DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 02/06/2026 às 11h54

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LEI ORDINÁRIA Nº 1584, 02 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Logradouros

Em vigor

[ementa] DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa]

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DANILO MENDES RODRIGUES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador ADILSON PEREIRA MOTA:
Art 1º Fica denominada Rua Maria do Carmo da Rocha, via pública localizada em frente o lote urbano nº 009, quadra 055 do setor 0008, área de 300,00m², situado no distrito de Mirandópolis, município de Taiobeiras-MG, conforme lei municipal 1.103 de 2010.
Art 2º A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, deverá providenciar a confecção e instalação das placas indicativas com a nova denominação.
Art 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 02 de junho de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito - GABPREF

Danilo Mendes Rodrigues

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1176, 09 DE AGOSTO DE 2012	Modifica denominação de logradouros públicos especificados no CHVF e contém outras providências.	09/08/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1169, 18 DE MAIO DE 2012	Denomina logradouro público especificado e contém outras providências.	18/05/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1160, 20 DE ABRIL DE 2012	Modifica dispositivo da lei nº. 1.080, de 29/12/2009 com a alteração denominação de logradouro público que especifica.	20/04/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1080, 20 DE ABRIL DE 2012	Modifica dispositivos da lei 736, de 27/12/92 com a alteração de denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências.	20/04/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 271, 28 DE NOVEMBRO DE 1971	Dá denominação a logradouros públicos da cidade de Taiobeiras.	28/11/1971

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