DENOMINA PISTA DE VAQUEJADA “ZÉ VAQUEIRO” O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE DE EVENTOS VEREADOR...

Legislação

Atualizado em: 08/04/2026 às 16h40

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1576, 08 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

[ementa] DENOMINA PISTA DE VAQUEJADA “ZÉ VAQUEIRO” O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE DE EVENTOS VEREADOR JOÃO COCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ementa]

A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DANILO MENDES RODRIGUES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei, de autoria da Vereadora MARIA IZABEL PEREIRA MATOS:
Art 1º Fica denominado PISTA DE VAQUEJADA “ZÉ VAQUEIRO” o espaço público situado No Parque de Eventos Vereador João Cocá, localizado na Rodovia LMG 602, número 315, Bairro Belo Monte, nesta cidade.
Art 2º A Administração Pública Municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.
Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 08 de abril de 2026.

DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3941, 01 DE SETEMBRO DE 2025	CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MARIANTE.	01/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1446, 13 DE JANEIRO DE 2022	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS DA QUADRA 82-A, CENTRO (PONTOS COMERCIAIS DA PARTE EXTERNA DO MERCADO MUNICIPAL), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊCIAS.	13/01/2022
PORTARIA Nº 1103, 01 DE DEZEMBRO DE 2015	Autoriza a alienação de bens imóveis públicos urbanos no povoado de Mirandópolis e contém outras providências. (COMPILADO)	01/12/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1255, 27 DE MAIO DE 2014	Denomina Agêu Almeida o prédio público municipal afetado pela unidade de atenção primária à saúde.	27/05/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 1254, 27 DE MAIO DE 2014	Denomina Vereador José Sena o prédio público municipal afetado pela unidade de atenção primária à saúde.	27/05/2014

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume