CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 13/02/2026 às 16h35

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PORTARIA Nº 34 SEPLAG , 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária de Planejamento e Gestão, JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
CARLOS EDUARDO SILVA	Secretário Escolar	60 dias contados a partir de 23/03/2026	Secretaria da Educação	01/02/2021 a 31/01/2026	PSU GPFB, 013/2026 de 09/02/2026
FABIANA FERREIRA BRITO	Técnico em Enfermagem	30 dias contados a partir de 03/03/2026	Secretaria da Saúde	09/09/2020 a 08/09/2025	PSU GPFB, 160/2025 de 03/12/2025 (Reabertura)
IVANA MEIZ DE ALMEIDA	Auxiliar de Saúde	30 dias contados a partir de 19/02/2026	Secretaria da Saúde	08/09/2008 a 07/09/2013	PSU GPFB, 003/2025 de 22/01/2025 (Reabertura)
PEDRO PAULO BARBOSA LIMA	Servente Pedreiro	30 dias contados a partir de 02/03/2026	Secretaria de Serviços Urbanos	06/04/2020 a 05/04/2025	PSU GPFB, 071/2025 de 16/07/2025 (Reabertura)
ROSILDA LOPES SANTOS	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 03/03/2026	Secretaria da Saúde	29/01/2011 a 28/01/2016	PSU GPFB, 078/2024 de 26/07/2024 (Reabertura)
SARAH CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 16/03/2026	Secretaria da Saúde	25/05/2020 a 24/05/2025	PSU GPFB, 012/2026 de 06/02/2026

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 13 de fevereiro de 2026.

JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS
Secretária de Planejamento e Gestão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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