ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.900 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS...

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Atualizado em: 27/01/2026 às 14h27

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DECRETO Nº 4074, 13 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Abre Crédito Suplementar

Em vigor

Ementa ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.900 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$ 38.900 (trinta e oito mil, novecentos reais), para atender aos seguintes programas:

DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 108 DOTAÇÃO 02104040.0412302812.218.33904000000

ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA 0281 - DIRETORIA DE FISCALIZACAO, ARRECADACAO E TRIBUTOS

PROJETO 2.218 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO, ARRECADACAO E TRIBUTOS

ELEMENTO 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 30.200,00

FICHA 602 DOTAÇÃO 02117160.1545102532.274.33904000000

ÓRGÃO 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

UNIDADE 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA SERVICOS URBANOS

PROJETO 2.274 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

ELEMENTO 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 8.700,00

TOTAL RECURSO: R$ 38.900,00

Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:

a)SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO: R$ 38.900 – (trinta e oito mil, novecentos reais).

DOTAÇÕES ANULADAS

RECURSO: SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DOTAÇÃO

FICHA 107 DOTAÇÃO 02104040.0412302812.218.33903900000

ÓRGÃO 02104 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

UNIDADE 040 - SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ

FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA 0281 - DIRETORIA DE FISCALIZACAO, ARRECADACAO E TRIBUTOS

PROJETO 2.218 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE FISCALIZACAO, ARRECADACAO E TRIBUTOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 30.200,00

FICHA 601 DOTAÇÃO 02117160.1545102532.274.33903900000

ÓRGÃO 02117 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

UNIDADE 160 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SESU

FUNÇÃO 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA 0253 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETRIA SERVICOS URBANOS

PROJETO 2.274 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (LIVRE)

VALOR: R$ 8.700,00

TOTAL RECURSO: R$ 38.900,00

Art 3º Os Recursos serão Facultados pela Lei 1570/2025.
Art 4º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 13 janeiro de 2026.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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