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Ementa NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 81, XIV da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO que os integrantes do Conselho Municipal de Saúde devem ser nomeados por ato do Chefe do Executivo, nos termos do art. 4º da Lei nº 671, de 22/10/91 e modificações pela Lei 760, de 12/01/96 e pela Lei 1084, de 28/12/09;
CONSIDERANDO o término antecipado do mandato anterior e a indicação de novos representantes pelos respectivos órgãos, entidades e segmentos da sociedade civil. Art 1º NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde de Taiobeiras – CMST, para cumprir os objetivos definidos no art. 1º da Lei 671, de 22/10/9, com mandato de 2 (dois) anos, no período entre 23/10/2025 a 23/10/2027:
 
I. DO GOVERNO MUNICIPAL
a. Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Adriana de Souza Vital
Suplente: Letycia Souza Silva
b. Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Lais Cristina Alves Oliveira
Suplente: Roberta Claver Mendes Oliveira
c. Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Marlon Hállison Cardoso Ramos
Suplente: Daniella de Oliveira Félix Mendes
II.   DOS PRESTADORES DE SERVIÇO E DOS TRABALHADORES DO SUS MUNICIPAL
a. Representantes dos prestadores de serviços filantrópicos
Titular: Nikolas Alexandro Martins Moreira Bastos
Suplente: Jeitson Corrêa Marques
b. Profissionais de saúde com formação de nível superior:
Titular: Wartineê Dias Miranda Lacerda
Suplente: Amanda Fróes Ribeiro
c. Profissionais de saúde com formação de nível médio ou inferior
Titular: Luciana Rosa dos Santos
Suplente: Daniel Pinheiro Andrade
III. DOS USUÁRIOS
a. Sindicato de trabalhadores urbanos e rurais:
Titular: Clemente de Oliveira Costa
Suplente: Geraldo Caldeira Barbosa
b. Associações de bairros:
Titular: Salézia Farias
Suplente: Cleusa Braga Santos Oliveira
c. Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS:
Titular: Osmar Pereira Dias Junior
Suplente: Zenilton Aparecido Silveira Mendes
d. Instituições religiosas:
Titular: Gilmar Alves de Oliveira
Suplente: Drews Guedes
e. Comércio, indústria e serviços:
Titular: Núbia Freitas Mendes
Suplente: Rogério Rodrigues da Silva
f. Instituições filantrópicas:
Titular: Maxuel Oliveira dos Santos
Suplente: Ednei Brito Araújo
Art 2º Fica revogada a Portaria nº GAB-036/2024, de 05 de abril de 2024, que nomeou a composição anterior do Conselho Municipal de Saúde.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 23 de outubro de 2025, revogando as disposições em contrário.

Dê-se ciência e publique-se.