Ementa
NOMEIA MEMBROS DO CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica de Taiobeiras e pelos termos das Leis Municipais nº 885, de 16/07/2001, nº 941 de 15/02/2005, nº 985 de 20/03/2006, e a Lei nº 1.370, de 23/05/2019.
RESOLVE
Art 1º Nomear, para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, para o período 07/11/2025 a 07/11/2027, os seguintes membros:
1) Instituições do poder público e da sociedade civil vinculada ao desenvolvimento rural sustentável:
a) Representante da Prefeitura Municipal de Taiobeiras
TITULAR: Jeferson Alves de Almeida
SUPLENTE: Vitória Coutinho Mendes
b) Representante do Banco do Brasil
TITULAR: Clever de Souza Franco
SUPLENTE: Sayro Marques Costa
c) Representante do Ima (Instituto Mineiro de Agropecuária)
Absteve-se
d) Representante do IEF (Instituto Estadual de Florestas)
TITULAR: Márcio Alves Maciel
SUPLENTE: Roger Fabier Vieira Brito
e) Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG local
TITULAR: Osmar Pereira Dias Junior
SUPLENTE: Soraya Julie Veloso Farias
f) Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SESA
TITULAR: Danilo da Rocha Viana
SUPLENTE: Hillary Lima Abade
g) Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
TITULAR: Monica Aparecida da Silva Santos
SUPLENTE: Sueli de Araújo Braga
h) Secretaria de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento – SOSU
TITULAR: Aurindo Carlos de Oliveira
SUPLENTE: Geraldo Sarmento de Sena Junior
i) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
TITULAR: Geislane Keittielle dos Santos
SUPLENTE: Débora Pereira Borges
j) Associação Escola Família Agrícola do Alto Rio Pardo
TITULAR: José Alves Neres
SUPLENTE: Rafael Ferreira Lucas
k) Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA
TITULAR: Hélcio de Sá
SUPLENTE: José Augusto Cardoso Fonseca
2) Entidades representativas dos agricultores(as) familiares, e de trabalhadores(as) assalariados(as) rurais
a) Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
TITULAR: Lourival Inácio de Sena
SUPLENTE: Geraldo Caldeira Barbosa
b) Representante da Associação das Comunidades Rurais do
Município de Taiobeiras
TITULAR: Janete Rodrigues de Oliveira
SUPLENTE: Tereza de Oliveira Santos
c) Representante da Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Landim
TITULAR: Clemente de Oliveira Costa
SUPLENTE:
não houve
d) Representante das Associações de Mulheres de Olhos D’Água Unidas pela Amizade
TITULAR: Catarina Fernandes de Sena
SUPLENTE: Eliene Mendes de Oliveira
e) Representante da Associação dos Apicultores de Taiobeiras
TITULAR: Vilmar Rodrigues Sena
SUPLENTE: Álvaro Bandeira Lopes
f) Representante da Associação dos Feirantes de Taiobeiras
TITULAR: Elizânio Ferreira Cruz
SUPLENTE: Gilson Diniz de Amorim
g) Representante do Programa de Assentamento da Associação do Paraterra de Taiobeiras
TITULAR: Arnaldo Ramos dos Santos
SUPLENTE: Rivaldo Camilo dos Santos
3) Representantes indicados pelas organizações comunitárias rurais através de nucleação, listadas a seguir
NÚCLEO I) Comunidade de Olhos D’água e Comunidade de Limoeiro
TITULAR: Edson Antônio da Rocha
(Olhos D’água)
SUPLENTE: Derotides Pinto de Oliveira
(Limoeiro)
NÚCLEO II) Comunidade de Manteiga e Comunidade de Riacho de Areia
TITULAR: Nilton Inácio de Sena
(Riacho de Areia)
SUPLENTE: Eliane Marque Simões
(Manteiga)
NÚCLEO III) Comunidade de Riinho e Comunidade de Ilha
TITULAR: Fernando José de Oliveira (Ilha)
SUPLENTE: Eduardo Marques dos Santos
(Riinho)
NÚCLEO V: Comunidade de Gameleira e Ribeirão
Titular: Zenilton Aparecido Silveira Mendes (Ribeirão)
Suplente: Adenice Maria Santos Ferreira (Gameleira)
NÚCLEO VI: Comunidade de Lajedo
Titular: Hélio José dos Santos
Suplente:
não houve
NÚCLEO VII) Comunidade de Umbuzeiro e Comunidade de Mariante
TITULAR: Flavio Ferreira de Andrade (Mariante)
SUPLENTE: Manoel Messias dos Santos
(Umbuzeiro)
NÚCLEO VIII) Comunidade de Mirandópolis e Comunidade de Cercado
TITULAR: Wilmar Alves Batista (
Cercado)
SUPLENTE: Edna Maria Lopes
(Mirandopolis)
NÚCLEO IX) Comunidade de Vargem Grande e Comunidade de Itaberaba
TITULAR: Elvany Cardoso Santos
(Itaberaba)
SUPLENTE: Juvenaro Ferreira de Oliveira
(Vagem Grande)
NÚCLEO X) Comunidade de Novato e Comunidade de Covão
TITULAR: Lucina Ludugeria da Silva
(Novato)
SUPLENTE: Silvia da Silva Ferreira
(Covão)
NÚCLEO XI) Comunidade de Lagoa Grande
TITULAR: Claudivam Moreira Ferreira
(Cultivar)
SUPLENTE: Otelina Rodrigues dos Santos
(Trabalhadores)
NÚCLEO XII) Comunidade de Lagoa Seca e Comunidade de Lagoa Dourada
TITULAR: Nelson Rodrigues Costa
SUPLENTE:
não houve
NÚCLEO XIII) Comunidade de Marruaz
TITULAR: Aldo Pereira de Oliveira
SUPLENTE: Daniel Pereira Santos
NÚCLEO XIV) Comunidade de Matrona e Comunidade de Tabúa
TITULAR: Ilza Mendes Silva
(Tabúa)
SUPLENTE: Jandes Ferreira Sales
(Matrona)
NÚCLEO XV) Comunidade de Atanásio
TITULAR: Djalma Batista dos Santos
SUPLENTE: Evanir dos Santos
NÚCLEO XVI) Comunidade de Mutuca
TITULAR: Jesuino Patrício Chaves
SUPLENTE: Ildenice Pereira Andrade
Art 2º Nos termos do art. 3º, parágrafo único da lei municipal nº 985/06, o mandato para os conselheiros de que tratam o art. 1º desta portaria será de 2 (dois) anos.
§1º. O mandato será exercido sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.
§2º. Será permitida uma única reeleição para novo mandato, não se admitindo prorrogação de mandato.
§3º. Os cargos de Direção do CMDRS serão exercidos nos termos do Regimento Interno, por quaisquer dos membros titulares ora nomeados, exclusivamente.
Art 3º O CMDRS tem por vinculação administrativa, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SEMADE.
Art 4º Os servidores indicados pelo Executivo Municipal, ficam, expressamente, autorizados a se ausentarem do local de trabalho para participação ativa nas reuniões mensais do Conselho.
Art 5º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 26 de novembro de 2025.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras