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Atualizado em: 26/10/2022 às 11h19

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LEI ORDINÁRIA Nº 1115, 23 DE NOVEMBRO DE 2010

Início da vigência: 23/11/2010

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

LEI Nº 1115, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE TAIOBEIRAS - MG

O Povo do Município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes na Câmara Municipal decidiu e eu Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Tendo em vista a documentação comprobatória apresentada nos termos da Legislação pertinente à matéria, fica declarado a utilidade pública do Rotary Club de Taiobeiras - MG.

Art 2º A presente lei tem validade até que os objetivos constantes do estatuto da referida entidade sejam cumpridos.

Art 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras, 23 de novembro de 2010.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito Municipal

LEIZENY CORRÊA DOS SANTOS CRUZ

Diretora do Departamento de Trabalho,

Assistência Social e Cidadania

Esta norma foi publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Taiobeiras no dia 23/11/10, nos termos do Art. 115 da Lei Orgânica do Município.

Gabinete do Prefeito, 23/11/10.

Este texto não substitui o publicado na forma do art. 115 da Lei Orgânica Municipal no Quadro de Avisos da Prefeitura.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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