Cria órgãos da administração direta no âmbito das Leis 955 e 956-05, modifica suas redações e dá...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1115, 23 DE NOVEMBRO DE 2010

Início da vigência: 23/11/2010

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

LEI Nº 1115, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE TAIOBEIRAS - MG

O Povo do Município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, através de seus representantes na Câmara Municipal decidiu e eu Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Tendo em vista a documentação comprobatória apresentada nos termos da Legislação pertinente à matéria, fica declarado a utilidade pública do Rotary Club de Taiobeiras - MG.

Art 2º A presente lei tem validade até que os objetivos constantes do estatuto da referida entidade sejam cumpridos.

Art 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taiobeiras, 23 de novembro de 2010.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito Municipal

LEIZENY CORRÊA DOS SANTOS CRUZ

Diretora do Departamento de Trabalho,

Assistência Social e Cidadania

Esta norma foi publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Taiobeiras no dia 23/11/10, nos termos do Art. 115 da Lei Orgânica do Município.

Gabinete do Prefeito, 23/11/10.

Este texto não substitui o publicado na forma do art. 115 da Lei Orgânica Municipal no Quadro de Avisos da Prefeitura.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3269, 27 DE SETEMBRO DE 2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA, IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/09/2023
DECRETO Nº 3268, 26 DE SETEMBRO DE 2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA, IMÓVEIS SITUADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/09/2023
DECRETO Nº 2376, 16 DE DEZEMBRO DE 2020	Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de servidão administrativa do imóvel abaixo discriminado e contém outras providências.	16/12/2020
DECRETO Nº 2375, 16 DE DEZEMBRO DE 2020	Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de servidão administrativa do imóvel abaixo discriminado e contém outras providências.	16/12/2020
DECRETO Nº 2374, 16 DE DEZEMBRO DE 2020	Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de servidão administrativa do imóvel abaixo discriminado e contém outras providências.	16/12/2020

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume