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Atualizado em: 11/09/2025 às 16h51
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PORTARIA Nº 45 GAB, 09 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Saúde
Em vigor

Ementa APROVA O REGIMENTO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS (CMST) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Taiobeiras, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 81, XIV da Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto no Decreto nº3207, de 06 de julho de 2023, que convoca a VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS.
 RESOLVE
Art 1º Aprovar o Regimento da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS, convocada pelo Decreto 3.946, de 01 de setembro de 2025, nos termos do anexo único.
 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), 09 de setembro de 2025.
 
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 12/09/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3946, 01 DE SETEMBRO DE 2025 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIOBEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1406, 16 DE JULHO DE 2020 Denomina como "Renato Almeida" o Centro de Oncologia do Municipio de Taiobeiras que será construído na avenida São João do Paraiso, 205, Centro. 16/07/2020
DECRETO Nº 2186, 05 DE ABRIL DE 2019 Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras e dá outras providências. 05/04/2019
DECRETO Nº 2087, 10 DE AGOSTO DE 2017 Institui o comitê de mobilização social de enfrentamento permanente contra a dengue, chikungunya e zica vírus e contém outras providências. 10/08/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1162, 20 DE ABRIL DE 2012 Dispõe sobre medidas de combate ao mosquito “aedes aegypti” no município de taiobeiras e dá outras providências. 20/04/2012
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