Ementa Decreta ponto facultativo em razão dos festejos de São João.

            O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras,

                        CONSIDERANDO a forte influência cultural das festividades juninas no município, especialmente, o Dia de São João.

                        CONSIDERANDO que a medida oportunizará aos servidores internos o tempo adequado para seus preparativos, favorecendo à pratica do seu lazer que refletirá positivamente na produtividade funcional.

DECRETA

                                   Art 1ºFica estabelecido Ponto Facultativo no dia 23 de junho de 2008, segunda-feira, véspera dos festejos de São João.

                        § 1º. Fica mantido o expediente dos serviços de limpeza pública.

                        § 2º. O Departamento Municipal de Saúde e Saneamento montará montar escala especial preliminar ao referido período para os serviços de saúde, visando não prejudicar o atendimento à população.

Art 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                        Taiobeiras (MG), em 06 de junho de 2008.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito Municipal