Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.318 (TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor,
DECRETA
Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor total de R$3.318 (três mil, trezentos e dezoito reais), para atender aos seguintes programas:
DOTAÇÕES SUPLEMENTADAS
RECURSO: SUPERÁVIT FINANCEIRO |
FICHA 440 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33903000000 |
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA |
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
FUNÇÃO 10 - SAÚDE |
SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE |
PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLOGICA |
ELEMENTO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES
DO GOVERNO ESTADUAL |
VALOR: R$ 1.028,00
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FICHA 443 DOTAÇÃO 02112121.1030502152.037.33903900000 |
ÓRGÃO 02112 - SECRETARIA DE SAÚDE – SESA |
UNIDADE 121 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
FUNÇÃO 10 - SAÚDE |
SUBFUNÇÃO 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
PROGRAMA 0215 - SAUDE EFICIENTE |
PROJETO 2.037 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA |
ELEMENTO 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
FONTE 26210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES
DO GOVERNO ESTADUAL |
VALOR: R$ 2.290,00 |
TOTAL RECURSO:R$ 3.318,00
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Art 2º Como recursos para a abertura do Crédito Suplementar autorizado no Art. 1º deste decreto, será utilizado parte do Superávit Financeiro apurado por Fontes com base no Balanço Financeiro e o restante proveniente da anulação parcial das dotações abaixo relacionadas:
SUPERÁVIT FINANCEIRO: R$3.318 – (três mil, trezentos e dezoito reais).
Art 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos em 08 de julho de 2025.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 08 de julho de 2025.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras