Ementa
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
O Prefeito de Taiobeiras, no uso das atribuições que lhe conferem o parágrafo único do artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei Municipal nº 764, de 03 de maio de 1996, alteradas pelas Leis Municipais nº 942, de 28 de fevereiro de 2005 e nº 1528, de 03 de dezembro de 2024 mediante indicação das respectivas bases:
R E S O L V E
Art 1º Nomear os seguintes membros para a composição do
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, para o período de 2 (dois) anos a partir da posse.
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
- Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
Titular: Letycia de Souza Silva
Suplente: Bruna Buçard de Melo Magalhães
- Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
Titular: Magna Laure Sander
Suplente: Alvaro Gabriel de Oliveira
- Secretaria Municipal de Saúde – SESA
Titular: Gisele Marques Ribeiro
Suplente: Patrícia Trancoso da Silva
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO SEGMENTO:
- Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Titular: Salézia Farias
Suplente: Luciana Soares
- Entidade de defesa e garantia dos direitos dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Titular: Maxuel de Oliveira Santos
Suplente: Gabrielle Marques Pinheiro Cotrim
- Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Titular: Fabrício Gonçalves Costa
Suplente: Wildia Bandeira Neve
Art 2ºOs Conselheiros Municipais no exercício de suas atribuições deverão observar os princípios éticos constitucionais, a política municipal de Assistência Social e o regimento interno do órgão.
Art 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 21 de março de 2025.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras