Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Taiobeiras - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 3722, 08 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

 
Ementa APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
 
 
O Prefeito do Município de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV e do Art. 118, ambos, da Lei Orgânica de Taiobeiras,
 
DECRETA
 
Art 1º Fica aprovado o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2025, constante do Anexo I deste Decreto.
 
Art 2º Fica transferido o feriado do dia 13 de maio de 2025 (Nossa Senhora de Fátima), para o dia 19 de maio de 2025.
 
Art 3º Fica antecipado o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025 (Dia do Servidor Público), para o dia 27 de outubro de 2025.
 
Art 4º Caberá aos Secretários Municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
 
Art 5º Os servidores eventualmente convocados para trabalhar nas referidas datas compensarão o dia trabalhado em data oportuna, ficando desautorizado o pagamento de horas extras, exceto para os casos que excederem as horas normais de trabalho.
 
Art 6º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
 
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 07 de janeiro de 2025.
  
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
 
ANEXO I
 
I.          20 de janeiro – São Sebastião (feriado municipal);
II.         03 de março – Carnaval (ponto facultativo);
III.        04 de março – Carnaval (ponto facultativo);
IV.       05 de março – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
V.        17 de abril – Quinta-feira Santa (ponto facultativo);
VI.       18 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);
VII.      21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);
VIII.     1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
IX.       19 de maio – Nossa Senhora de Fátima (feriado municipal);
X.        19 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);
XI.       20 de junho – Ponto facultativo;
XII.      24 de junho – São João Batista (feriado municipal);
XIII.     07 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);
XIV.     12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
XV.      27 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XVI.     02 de novembro – Finados (feriado nacional);
XVII.    15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);
XVIII.   20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
XIX.     21 de novembro – Ponto facultativo;
XX.      12 de dezembro – Emancipação Política de Taiobeiras (feriado municipal);
XXI.     23 de dezembro – Expediente de 7 às 13 horas (ponto facultativo após as 13 horas);
XXII.    24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo);
XXIII.   25 de dezembro – Natal (feriado nacional);
XXIV.  30 de dezembro - Expediente de 7 às 13 horas (ponto facultativo após as 13 horas);
XXV.   31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo).
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3728, 13 DE JANEIRO DE 2025 APROVA O Q.D.D – QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PARA OS ÓRGÃOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 13/01/2025
PORTARIA Nº 3 SEAGP, 09 DE JANEIRO DE 2025 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2025
PORTARIA Nº 2 SEAGP, 09 DE JANEIRO DE 2025 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DA INFRAÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2025
DECRETO Nº 3723, 08 DE JANEIRO DE 2025 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.   08/01/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1532, 08 DE JANEIRO DE 2025 DÁ O NOME DE RONALDO BORGES DA SILVA A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRANDÓPOLIS, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS. 08/01/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 3722, 08 DE JANEIRO DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 3722, 08 DE JANEIRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia