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    DECRETO Nº 372, 24 DE FEVEREIRO DE 1977
    Atualizado em: 28/11/2024 às 16h16
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    DECRETO Nº 372, 24 DE FEVEREIRO DE 1977
    Assunto(s): Comitê Municipal
    Em vigor
    Ementa constitui comissão de licitação julgamento.
    Autor
    Executivo
    * Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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    c
    Ato Ementa Data
    PORTARIA Nº 70 GAB, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA O COMITÊ DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E IMÓVEIS VINCULADOS A REQUERIMENTO DE LOTEAMENTO, RE-LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO OU CHACREAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS E DA LEI 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2024
    DECRETO Nº 3312, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/11/2023
    DECRETO Nº 3184, 29 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL. 29/05/2023
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    Endereço: Praça da Matriz,145 | CEP: 39550-000
    Atendimento presencial das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
    CNPJ: 18.017.384/0001-10
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