EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 43 SEFAZ, 05 DE AGOSTO DE 2024

Início da vigência: 06/08/2024

Fim da vigência: 21/08/2024

Assunto(s): Regularização Fundiária

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Em vigor

05/08/2024

Em vigor

Vigência Esgotada

21/08/2024

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA SANTA RITA DE CASSIA, 000722, bairro CENTRO, quadra nº 041, lote nº 0020, nesta cidade, com área de 437,7306m², sendo 14,7000 metros de frente, por 32,3000 metros de lateral direita, 39,5763
(7,2000+6,7988+1,5090+24,0685 de área irregular esquerda)metros de lateral esquerda, e 17,1000 metros de fundo, limitando-se pela direita com RUA CAIÇARA, pela esquerda com LOTE 0019 e pelo fundo com LOTE 0002, requerido pelos(as) Senhores(as):
1) NELSON MALAQUIAS DA SILVA JUNIOR, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº 094.432.596-30, residente e domiciliado á RUA TRES CORAÇOES, 000457 bairro SAGRADA FAMÍLIA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
2) SAMUEL JOSE DA COSTA, brasileiro(a), SOLTEIRO(A), CPF nº 106.059.736-52, residente e domiciliado á RUA UBERABA, 000198 bairro PLANALTO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
3) VALMIRAL DA CRUZ, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº 076.888.116-19, residente e domiciliado á RUA CAIÇARA, 000506 bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 5 de agosto de 2024

SANDRO GONÇALVES DAVID
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/08/2024 na edição: 373

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 31 SEFAZ, 07 DE MAIO DE 2025	EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0031/2025	07/05/2025
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