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LEI ORDINÁRIA Nº 1560, 01 DE OUTUBRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS OBJETIVANDO A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
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01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1373, 28 DE JUNHO DE 2019
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Disciplina sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em processos seletivos (concursos) públicos no âmbito do municipio de Taiobeiras/MG para os cidadãos que tenham prestado serviços eleitorais e dá outras providencias.
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28/06/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 1131, 16 DE JUNHO DE 2011
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Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SIMSAN e D.O.P.
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16/06/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1111, 14 DE OUTUBRO DE 2010
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Altera dispositivos das Leis 1072 e 1085, autorizando a ampliação de limites para abertura de créditos adicionais e contém outras providências.
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14/10/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 1062, 09 DE JUNHO DE 2009
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CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, À COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - CO-PANOR POR OCASIÃO DA OUTORGA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTE-CIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMEN-TO SANITÁRIO.
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09/06/2009
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