CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 02/07/2024 às 17h19

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PORTARIA Nº 95 SEAGP, 02 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Gerência de Processamento de Folha e Benefícios, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
Adelcina Cardoso de Oliveira	Auxiliar de Enfermagem	30 dias contados a partir de 08/07/2024	Secretaria de Saúde	03/10/2013 a 02/10/2018	PSU DvRH- 057/2023 de 28/08/2023 (Reabertura)
Aldivânia Mendes Almeida	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 03/07/2024	Secretaria da Educação	24/08/2015 a 23/08/2020	PSU DvRH- 170/2022 de 12/07/2022 (Reabertura)
Alessandra Mariano de Lima	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 03/07/2024	Secretaria da Educação	28/03/2017 a 27/03/2022	PSU DvRH- 030/2023 de 12/06/2023 (Reabertura)
Flavia Nayara Leles Araújo	Odontólogo	15 dias contados a partir de 01/07/2024	Secretaria de Saúde	26/03/2008 a 25/03/2013	PSU DvRH- 005/2024 de 09/01/2024 (Reabertura)
Giselia Teixeira dos Santos	Monitor Escolar	30 dias contados a partir de 03/07/2024	Secretaria da Educação	19/05/2015 a 18/05/2020	PSU DvRH- 242/2022 de 10/11/2022 (Reabertura)
Hermelina Ferreira dos Santos	Gari II	30 dias contados a partir de 08/07/2024	Secretaria de Obras e Serviços Urbanos	17/11/2015 a 16/11/2020	PSU DvRH- 150/2022 de 15/06/2022 (Reabertura)
Maria Aparecida de Oliveira	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 01/07/2024	Secretaria da Educação	23/08/2015 a 22/08/2020	PSU DvRH- 147/2022 de 13/06/2022 (Reabertura)
Nair Pereira dos Santos	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 03/07/2024	Secretaria da Educação	02/06/2016 a 01/06/2021	PSU DvRH- 121/2022 de 07/05/2022 (Reabertura)
Silene Oliveira Moura	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 08/07/2024	Secretaria da Educação	26/10/2016 a 25/10/2021	PSU DvRH- 099/2022 de 05/04/2022 (Reabertura)
Silvania Matos de Oliveira	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 03/07/2024	Secretaria da Educação	02/08/2014 a 01/08/2019	PSU DvRH- 077/2019 de 22/08/2019 (Reabertura)
Simone Alves de Almeida	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 03/07/2024	Secretaria da Educação	01/09/2015 a 31/08/2020	PSU DvRH- 143/2022 de 07/06/2022 (Reabertura)
Tania Gonçalves dos Santos	Monitor Escolar	30 dias contados a partir de 01/07/2024	Secretaria da Educação	06/04/2015 a 05/04/2020	PSU DvRH- 207/2022 de 14/09/2022 (Reabertura)

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024.

Dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 02 de julho de 2024.

JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário de Administração
e Gestão de Pessoas

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 344

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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