EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 45 SEFAZ, 28 DE MAIO DE 2024

Início da vigência: 29/05/2024

Fim da vigência: 13/06/2024

Assunto(s): Regularização Fundiária

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Em vigor

28/05/2024

Em vigor

Vigência Esgotada

13/06/2024

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA SANTA LUZIA, 000407, bairro CENTRO, quadra nº 003, lote nº 0015, nesta cidade, com área de 535,50m², sendo 15,0000 metros de frente, por 35,7000 metros de lateral direita, 35,7000 metros de lateral esquerda, e 15,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0016, pela esquerda com LOTES 0012, 0013 E 0014 e pelo fundo com LOTES 0009 E 0012, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) ALDIVAN CARDOSO DE MELO, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, CPF nº 959.310.586-72, residente e domiciliado á RUA SANTA LUZIA, 000407 bairro CENTRO, na cidade TAIOBEIRAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 27 de maio de 2024

SANDRO GONÇALVES DAVID
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 29/05/2024 na edição: 318

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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