Ementa
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA BELO HORIZONTE, 000730, bairro VILA FORMOSA, quadra nº 092, lote nº 0011, nesta cidade, com área de 377,6912m², sendo 17,8000 metros de frente, por 21,4000 metros de lateral direita, 21,4000 metros de lateral esquerda, e 17,5000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0012, pela esquerda com RUA CEARA e pelo fundo com LOTE 011A, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) CLAUDIONOR PINHEIRO DE ALMEIDA, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº 038.150.906-01, residente e domiciliado á RUA BELO HORIZONTE, 000730 bairro VILA FORMOSA, na cidade TAIOBEIRAS (MG).
Prefeitura de Taiobeiras (MG), 27 de maio de 2024
SANDRO GONÇALVES DAVID
Secretário Municipal da Fazenda