EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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EDITAIS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 41 SEFAZ, 23 DE MAIO DE 2024

Início da vigência: 24/05/2024

Fim da vigência: 08/06/2024

Assunto(s): Regularização Fundiária

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Em vigor

23/05/2024

Em vigor

Vigência Esgotada

08/06/2024

Vigência Esgotada

Ementa EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Encontra-se em processamento na Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), nos termos das Leis Municipais 951/2005, 975/2005, 1.141/2011 e 1.277/2015, o PEDIDO DE CONCESSÃO DE DOMÍNIO DO IMÓVEL URBANO situado à RUA CEDRO, 000035, bairro PLANALTO, quadra nº 298, lote nº 0023, nesta cidade, com área de 298,4324m², sendo 10,0000 metros de frente, por 30,0000 metros de lateral direita, 29,7000 metros de lateral esquerda, e 10,0000 metros de fundo, limitando-se pela direita com LOTE 0022, pela esquerda com LOTE 0024 e pelo fundo com LOTE 0014, requerido pelo(a) Senhor(a):
1) MARAILDE SANTOS DE MELO, brasileiro(a), CASADO(A) sob o regime da COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ( BEM COMUM ), CPF nº 035.800.726-76, residente e domiciliado á LAGOA FURADA 405822 CS, S/N bairro ZONA RURAL, na cidade RIO PARDO DE MINAS (MG).

Prefeitura de Taiobeiras (MG), 23 de maio de 2024

SANDRO GONÇALVES DAVID
Secretário Municipal da Fazenda

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 24/05/2024 na edição: 315

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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