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LEI ORDINÁRIA Nº 1495, 26 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): DENOMINA ESPAÇO PUBLICO
Ementa
DENOMINA PRAÇA DE ESPORTES VEREADOR JURANDIR ALVES SARAIVA O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NA AVENIDA AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito de Taiobeiras, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei de autoria do Vereador João Manoel da Silveira:
Art 1º Fica denominado Praça de Esportes Vereador Jurandir Alves Saraiva o espaço público situado na Avenida Amazonas, Centro, onde situa-se o Poliesportivo Ademir dos Santos Alves (Mirim) nesta cidade.,,
Art 2º A Administração Pública Municipal providenciará placa de identificação a ser afixada no local.
Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), 25 de setembro de 2023.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.