Ementa
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE AGOSTO.
A Câmara Municipal de Taiobeiras aprovou e eu, DANILO MENDES RODRIGUES, Prefeito Municipal, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 81, VI, e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei:
Art 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Taiobeiras, o "Dia Municipal da Capoeira", a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto.
Art 2ºEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras, em 02 de dezembro de 2013.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
WELTON SILVEIRA MENDES
Diretor do Departamento
Municipal de Cultura
Este texto não substitui o publicado na forma do art. 115 da Lei Orgânica Municipal no Quadro de Avisos da Prefeitura.