CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 09/08/2023 às 08h30

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 46 SEARH, 23 DE MARÇO DE 2023

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                        O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO, no uso de suas atribuições legais e,
                  CONSIDERANDO o que dispõe a lei 719/93 e a Portaria nº GAB-006/18, que estabelece a rotina de requerimento e concessão de licença-prêmio ao servidor efetivo municipal;
                  CONSIDERANDO o pedido formal dos servidores, autuado na Divisão de Recursos Humanos, e realizada a sua adequada instrução com as manifestações e documentos necessários à tomada de decisão, nada havendo que possa obstar ao atendimento do pedido,

RESOLVE

Art 1º. Conceder, nos termos do art. 82, IX da lei 719 c/c art. 103, II da Lei Orgânica Municipal, LICENÇA-PRÊMIO, para os seguintes servidores.

SERVIDOR(A)	CARGO	DURAÇÃO DO GOZO	LOTAÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO	PROCESSO
Jacinta Mendes de Oliveira	Professor I	30 dias contados a partir de 13/04/2023	Secretaria Municipal de Educação	29/03/2012 a 28/03/2017	PAS DARH-186/2017 de 26/07/2023 (Reabertura)
Maria Lucia Pereira	Auxiliar de Serviços Gerais I	30 dias contados a partir de 10/04/2023	Secretaria Municipal de Educação	21/08/2008 a 20/08/2013	PSU DvRH-027/2018 de 22/05/2018 (Reabertura)
Alizene Pereira Silva Santos	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 10/04/2023	Secretaria Municipal de Educação	04/08/2009 a 03/08/2014	PSU DvRH-057/2019 de 19/07/2019 (Reabertura)
Mariusa Aparecida Oliveira Miranda	Técnico de Enfermagem	30 dias contados a partir de 10/04/2023	Secretaria Municipal de Saúde	31/01/2015 a 30/01/2020	PSU DvRH-027/2020 de 02/07/2020 (Reabertura)
Neiva Eurides Braga	Servente Escolar	30 dias contados a partir de 13/04/2023	Secretaria Municipal de Educação	06/04/2015 a 05/04/2020	PSU DvRH-093/2022 de 10/03/2022 (Reabertura)
Daniela Dayane Mendes de Oliveira	Professor I	30 dias contados a partir de 13/04/2023	Secretaria Municipal de Educação	06/04/2015 a 05/04/2020	PSU DvRH-122/2022 de 07/05/2022 (Reabertura)
Jurailde Ferreira de Souza	Professor II	30 dias contados a partir de 03/04/2023	Secretaria Municipal de Educação	01/02/2016 a 31/01/2021	PSU DivRH-014/2023 de 13/03/2023

Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 22 de março de 2023.

JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 166 SEPLAG , 09 DE DEZEMBRO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/12/2025
PORTARIA Nº 157 SEPLAG , 14 DE NOVEMBRO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14/11/2025
PORTARIA Nº 154 SEPLAG, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/11/2025
PORTARIA Nº 148 SEPLAG, 28 DE OUTUBRO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/10/2025
PORTARIA Nº 143 SEPLAG, 21 DE OUTUBRO DE 2025	CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume