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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1, 23 DE MARÇO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa CANDIDATOS INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETORES
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CHAVES RIBEIRO
CHAPA 01 DIRETOR: CLÁUDIA MAÍZA COSTA VICE DIRETOR: CRISTIANE SOARES DE OLIVEIRA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DONA PRETA
CHAPA 01 DIRETOR: LUCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS VICE DIRETOR: ORLANDA RODRIGUES FERREIRA
CEMEI FLORIPES ELOÍSA DE MIRANDA CHAPA 01 VICE DIRETOR: NÍDIA GONÇALVES DE SOUSA VICE DIRETOR: DARMONE RODRIGUES VIEIRA E BRITO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3428, 17 DE ABRIL DE 2024	ALTERA DECRETO 3.018, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1517, 17 DE ABRIL DE 2024	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM BRUNA LETÍCIA GOMES FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/04/2024
PORTARIA Nº 54 SEARH, 10 DE ABRIL DE 2024	INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/04/2024
DECRETO Nº 3413, 02 DE ABRIL DE 2024	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1514, 22 DE MARÇO DE 2024	INSTITUI O REGIME DE PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO – RPA, CONFORME ART. 46, § 1º DA LEI 1.362/2019 E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.	22/03/2024

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