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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1, 15 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

Ementa EDITAL N.º 001/2023 CONVOCAÇÃO

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS DE DIRETORES e VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS E VICE-DIRETORES DAS CMEIs MUNICIPAIS DE TAIOBEIRAS

O Prefeito do Município de Taiobeiras, sanando omissão do Edital, em resposta ao recurso interposto por um dos candidatos habilitados, CONVOCA todos os candidatos habilitados a enviarem os títulos constantes do anexo IV do edital, no prazo de 24h, para o e-mail eleicao.diretor.vice@outlook.com.
Taiobeiras,14 de março de 2023.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito do Município de Taiobeiras
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3428, 17 DE ABRIL DE 2024 ALTERA DECRETO 3.018, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1517, 17 DE ABRIL DE 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS COM BRUNA LETÍCIA GOMES FERREIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2024
PORTARIA Nº 54 SEARH, 10 DE ABRIL DE 2024 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA IDENTIFICAR O CONDUTOR QUE CONDUZIA VEÍCULO EM NOME DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP NA OCASIÃO DA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2024
DECRETO Nº 3413, 02 DE ABRIL DE 2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE USO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 6766/79 E DA LEI MUNICIPAL 995/06 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1514, 22 DE MARÇO DE 2024 INSTITUI O REGIME DE PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO – RPA, CONFORME ART. 46, § 1º DA LEI 1.362/2019 E CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. 22/03/2024
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