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Ementa Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

  O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras e,   CONSIDERANDO o forte peso das tradições carnavalescas já inculturadas popularmente no país;

                            CONSIDERANDO que o período carnavalesco é oportunidade para o

lazer da população, refletindo positivamente na qualidade de vida das pessoas;    CONSIDERANDO que a quarta-feira de cinzas é dia de manifestação de fé e religiosidade, representando um patrimônio cultural do município, passível da sua preservação.

D E C R E T A

  Art 1ºFica decretado ponto facultativo no período de 23 a 25 de fevereiro de 2009.

                     Art 2º Fica mantido o expediente dos serviços de limpeza pública. 

  Parágrafo Único - O Departamento de Saúde e Saneamento montará escala especial preliminar ao referido período para os serviços de saúde, visando não prejudicar o atendimento à população.

  Art 3ºEste decreto entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                        Taiobeiras (MG), em 03 de fevereiro de 2009.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ