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TRANSPARÊNCIA
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    Chamamento Público / Parcerias com Organizações
    Principal
    Editais
    Chamamento Público / Parcerias com Organizações
    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – PROCESSO 003/2023 “CIDADE AMIGA DA CULTURA” – PRÊMIO
    Atualizado em: 08/04/2025 às 07h30
    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – PROCESSO 003/2023 “CIDADE AMIGA DA CULTURA” – PRÊMIO
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    Detalhes
    14
    Arquivos
    (atas, homologações, etc)
    Movimentações
    Itens/Resultados
    Contratos
    Detalhes
    Situação
    Concluído
    Modalidade
    CHAMAMENTO PUBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
    Nº
    3/2023
    Nº do Edital
    3/2023
    Nº do Processo
    3/2023
    Modo de Disputa
    Aberto
    Publicado em
    31/10/2023 às 10h00
    Encerramento em
    16/11/2023 às 17h00
    EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
    Movimentações
    Terça, 08 abril 2025
    07h55
    Nova situação: CONCLUÍDO Link 1
    Terça, 19 dezembro 2023
    11h35
    Arquivo cadastrado. RESULTADOS / RESULTADO_FINAL_EDITAL_003_PREMIACAO.
    Download 2
    Terça, 19 dezembro 2023
    11h27
    Arquivo cadastrado. RESULTADOS / PARECER_EDITAL_003_PREMIACAO.
    Download 3
    Quinta, 07 dezembro 2023
    10h53
    Arquivo cadastrado. RESULTADOS / EDITAL_003_PREMIO_RESULTADO_PRELIMINAR_ANALISE_DOCUMENTAL.
    Download 4
    Sexta, 01 dezembro 2023
    09h05
    Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER_001_EDITAL_003_2023_RESPOSTA_RECURSO_2_.
    Download 5
    Sexta, 01 dezembro 2023
    09h05
    Arquivo cadastrado. RESULTADOS / EDITAL_003_PREMIACAO_RESULTADO_FINAL_APOS_ANALISE_DE_RECURSO_2_.
    Download 6
    Quarta, 22 novembro 2023
    17h29
    Arquivo cadastrado. AVISO DE RETIFICAÇÃO / RESULTADO_PRELIMINAR_003_PREMIO.
    Download 7
    Terça, 31 outubro 2023
    11h33
    O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 16/11/2023 às 17:00.
    Download 8
    Terça, 31 outubro 2023
    10h00
    Arquivo cadastrado. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO II - CRITÉRIOS_DE_SELEÇÃO_E_BÔNUS_DE_PONTUAÇÃO.
    Download 9
    Terça, 31 outubro 2023
    10h00
    Arquivo cadastrado. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO III - FORMULÁRIO_DE_INSCRIÇÃO.
    Download 10
    Terça, 31 outubro 2023
    10h00
    Arquivo cadastrado. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO IV - DECLARAÇÃO_DE_REPRESENTAÇÃO_DE_GRUPO_OU_COLETIVO.
    Download 11
    Terça, 31 outubro 2023
    10h00
    Arquivo cadastrado. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO V - RECIBO.
    Download 12
    Terça, 31 outubro 2023
    10h00
    Arquivo cadastrado. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO VI - DECLARAÇÃO_ÉTNICO_RACIAL.
    Download 13
    Terça, 31 outubro 2023
    10h00
    Arquivo cadastrado. ANEXOS EDITAL/CHAMAMENTO PÚBLICO / ANEXO VII - CRONOGRAMA.
    Download 14
    Terça, 31 outubro 2023
    10h00
    O arquivo do edital foi atualizado.
    Download 15
    Terça, 31 outubro 2023
    10h00
    Arquivo cadastrado. AVISO DE RETIFICAÇÃO / ANEXO - I - CATEGORIAS_DE_APOIO.
    Download 16
    Arquivos
    19/12/2023 11h35
    Resultados
    RESULTADO_FINAL_EDITAL_003_PREMIACAO PDF - 207,99 KB
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    RESULTADO_FINAL_EDITAL_003_PREMIACAO
    19/12/2023 11h27
    Resultados
    PARECER_EDITAL_003_PREMIACAO PDF - 166,64 KB
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    PARECER_EDITAL_003_PREMIACAO
    07/12/2023 10h53
    Resultados
    EDITAL_003_PREMIO_RESULTADO_PRELIMINAR_ANALISE_DOCUMENTAL PDF - 178,62 KB
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    EDITAL_003_PREMIO_RESULTADO_PRELIMINAR_ANALISE_DOCUMENTAL
    01/12/2023 09h05
    Pareceres Juridicos
    PARECER_001_EDITAL_003_2023_RESPOSTA_RECURSO_2_ PDF - 430,33 KB
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    PARECER_001_EDITAL_003_2023_RESPOSTA_RECURSO_2_
    01/12/2023 09h05
    Resultados
    EDITAL_003_PREMIACAO_RESULTADO_FINAL_APOS_ANALISE_DE_RECURSO_2_ PDF - 429,61 KB
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    EDITAL_003_PREMIACAO_RESULTADO_FINAL_APOS_ANALISE_DE_RECURSO_2_
    22/11/2023 17h29
    Aviso de Retificação
    RESULTADO_PRELIMINAR_003_PREMIO PDF - 438,33 KB
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    RESULTADO_PRELIMINAR_003_PREMIO
    31/10/2023 10h00
    Aviso de Retificação
    ANEXO - I - CATEGORIAS_DE_APOIO PDF - 151,29 KB
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    ANEXO - I - CATEGORIAS_DE_APOIO
    31/10/2023 10h00
    Anexos Edital/Chamamento Público
    ANEXO II - CRITÉRIOS_DE_SELEÇÃO_E_BÔNUS_DE_PONTUAÇÃO PDF - 324,71 KB
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    ANEXO II - CRITÉRIOS_DE_SELEÇÃO_E_BÔNUS_DE_PONTUAÇÃO
    31/10/2023 10h00
    Anexos Edital/Chamamento Público
    ANEXO III - FORMULÁRIO_DE_INSCRIÇÃO PDF - 205,99 KB
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    ANEXO III - FORMULÁRIO_DE_INSCRIÇÃO
    31/10/2023 10h00
    Anexos Edital/Chamamento Público
    ANEXO IV - DECLARAÇÃO_DE_REPRESENTAÇÃO_DE_GRUPO_OU_COLETIVO PDF - 175,61 KB
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    ANEXO IV - DECLARAÇÃO_DE_REPRESENTAÇÃO_DE_GRUPO_OU_COLETIVO
    31/10/2023 10h00
    Anexos Edital/Chamamento Público
    ANEXO V - RECIBO PDF - 160,77 KB
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    ANEXO V - RECIBO
    31/10/2023 10h00
    Anexos Edital/Chamamento Público
    ANEXO VI - DECLARAÇÃO_ÉTNICO_RACIAL PDF - 156,77 KB
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    ANEXO VI - DECLARAÇÃO_ÉTNICO_RACIAL
    31/10/2023 10h00
    Anexos Edital/Chamamento Público
    ANEXO VII - CRONOGRAMA PDF - 187,42 KB
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    ANEXO VII - CRONOGRAMA
    31/10/2023 10h00
    EDITAL PDF - 276,84 KB
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    Edital
    Itens/Resultados
    CATEGORIAS DE APOIO – CAPOEIRA
    Em Andamento
    Categoria
    Não se aplica
    Critério de Julgamento
    Não se aplica
    Natureza Jurídica
    Grupo de Sociedades
    Tipo de Benefício
    Não se aplica
    Incentivo Produtivo Básico
    Não
    Domínio
    Material
    Quantidade
    3
    Valor Total
    R$ 4.460,28
    Resultados
    Vencedor
    Grupo de Capoeira Arte e União – Gilson Diniz de Amorim
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 4.460,28
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Grupo de Capoeira: Gunga Chamou - Wellington Pereira dos Santos
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 4.460,28
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Gruo de Capoeira Centro Cultural Grupo Guerreiros do Brasil – Laudimir Ramos de Almeida
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 4.460,28
    Quantidade Homologada
    1
    CATEGORIAS DE APOIO – FOLIAS DE REIS
    Em Andamento
    Categoria
    Não se aplica
    Critério de Julgamento
    Não se aplica
    Natureza Jurídica
    Grupo de Sociedades
    Tipo de Benefício
    Não se aplica
    Incentivo Produtivo Básico
    Não
    Domínio
    Material
    Quantidade
    5
    Valor Total
    R$ 4.500,00
    Resultados
    Vencedor
    Folia de Reis As Camponesas de Taiobeiras
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 4.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Folia de Reis As Margaridas de Lagoa Grande
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 4.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Folia de Reis Santos Cruzeiros
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 4.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Folia de Reis As Mineirinhas
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 4.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Folia de Reis São Pedro
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 4.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    CATEGORIAS DE APOIO – ARTESANATO
    Em Andamento
    Categoria
    Não se aplica
    Critério de Julgamento
    Não se aplica
    Natureza Jurídica
    Grupo de Sociedades
    Tipo de Benefício
    Não se aplica
    Incentivo Produtivo Básico
    Não
    Domínio
    Material
    Quantidade
    1
    Valor Total
    R$ 1.500,00
    Resultados
    Vencedor
    CATEGORIAS DE APOIO – ARTESANATO
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 1.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Izabel Rodrigues Martins
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    Valor Homologado
    R$ 1.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Lucineia de Sousa Barbosa
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 1.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Lindaura Rodrigues Sousa
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 1.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Elita Fonseca
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2025
    Valor Homologado
    R$ 1.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Géssyka Dayane Miranda
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 1.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Venilza Fonseca Oliveira
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 1.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Judite Noberto da Cruz
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    08/04/2025
    Valor Homologado
    R$ 1.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Lucilene de Jesus Oliveira
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 1.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Vencedor
    Cleizimare Brito Freitas Silva
    CNPJ
    Porte da Empresa
    Demais empresas
    Data do Resultado
    18/12/2023
    Valor Homologado
    R$ 1.500,00
    Quantidade Homologada
    1
    Contratos

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