CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, OBSERVADOS POSSÍVEIS ENQUADRAMENTOS, DEVIDAMENTE COMPROVADO, EM PERCENTUAL DIFERENCIADO, QUE GARANTA A ELISÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAVES RIBEIRO, LOCALIZADA RUA OSWALDO ARGOLO, N° 142, CENTRO, TAIOBEIRAS/MG – RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB.