CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO, OBSERVADOS POSSÍVEIS ENQUADRAMENTOS, DEVIDAMENTE COMPROVADO, EM PERCENTUAL DIFERENCIADO, QUE GARANTA A ELISÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, PARA OBRA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CEMEI VEREADOR SIZINO ARAÚJO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG – CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1261000589/2022/SEE, CONFORME PLANILHAS E ORÇAMENTOS ANEXOS.