Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 783, 07 DE OUTUBRO DE 1996 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÓMICA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA MANTEIGA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/1996 |
LEI ORDINÁRIA Nº 404, 26 DE MARÇO DE 1979 | Concede subvenções. | 26/03/1979 |
LEI ORDINÁRIA Nº 361, 03 DE NOVEMBRO DE 1976 | CONCEDE SUBVENÇÕES A VARIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE. | 03/11/1976 |
LEI ORDINÁRIA Nº 303, 07 DE MARÇO DE 1974 | CONCEDE SUBVENÇÃO A VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE. | 07/03/1974 |
LEI ORDINÁRIA Nº 202, 10 DE ABRIL DE 1967 | Concede subvenção a várias Instituições. | 10/04/1967 |