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LEI ORDINÁRIA Nº 27, 29 DE FEVEREIRO DE 1956
Início da vigência: 29/02/1956
Assunto(s): Aquisições
Em vigor
Ementa Autoriza aquisição, a prazo, de máquinas e dá outras providências.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 791, 14 DE FEVEREIRO DE 1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR VEÍCULOS MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO OBRAS E SAÚDE 14/02/1997
LEI ORDINÁRIA Nº 243, 30 DE JUNHO DE 1969 Autoriza a aquisição de uma Máquina Rodoviárias, tipo patrol, para melhor execução dos serviços de Estradas Municipais. 30/06/1969
LEI ORDINÁRIA Nº 236, 19 DE MARÇO DE 1969 Autoriza a assinar CONTRATO DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITO com a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - CODEVALE - autarquia estadual com sede à Rua dos Timbiras n° 2500, na cidade de Belo Horizonte, - como Cedente - e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras - como Cessionária - visando à transferência parcial de financiamento do Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário - INDA - para aquisição de balança para pesagem de gado. 19/03/1969
LEI ORDINÁRIA Nº 230, 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Autoriza a aquisição de Veículo. 11/11/1968
LEI ORDINÁRIA Nº 229, 11 DE NOVEMBRO DE 1968 Dispõe sobre a aquisição de um Conjunto Gerador para assistência serviços aos municipais. 11/11/1968
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LEI ORDINÁRIA Nº 27, 29 DE FEVEREIRO DE 1956
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