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DECRETO Nº 2692, 08 DE OUTUBRO DE 2021

Início da vigência: 08/10/2021

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 390.300,00 (trezentos e noventa mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

Dotações Suplementadas

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00

Fonte: 155

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 162.300,00

Fonte: 292

Total do Projeto/Atividade 185.300,00

2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 20.000,00

2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saude

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 7.000,00

2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 122.100,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 122.100,00

Total da Unidade 334.400,00

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00

Fonte: 261

Total do Projeto/Atividade 4.000,00

2.063 - Manutenção das Atividades dos Serviços Eventuais

33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.400,00

Fonte: 156

Total do Projeto/Atividade 1.400,00

2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 7.000,00

Total da Unidade 12.400,00

02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

Fonte: 106

Total do Projeto/Atividade 20.000,00

Total da Unidade 20.000,00

02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;

2.136 - Manuenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos do Município

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 8.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 8.000,00

Total da Unidade 8.000,00

02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC

2.101 - Apoio ao Esporte Amador

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 4.500,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 4.500,00

Total da Unidade 4.500,00

02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho

2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 6.000,00

2.115 - Manutenção das Atividades da Divisão de Desenvolvimento Econômico

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.000,00

Total da Unidade 11.000,00

Total

390.300,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal

No. 4.320/64,

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA

I - Superávit R$ 166.300,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos reais)

II - Excesso de Arrecadação R$ 152.100,00 (cento e cinqü enta e dois mil cem reais)

III - Anulação de Dotação R$ 71.900,00 (setenta e um mil novecentos reais)

Dotações Anuladas

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

2.037 - Manutenção das Atividas da Atenção à Saúde Bucal

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 20.000,00

Total da Unidade 20.000,00

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 3.000,00

2.063 - Manutenção das Atividades dos Serviços Eventuais

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.400,00

Fonte: 156

33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 4.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.400,00

Total da Unidade 8.400,00

02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 20.000,00

Fonte: 106

Total do Projeto/Atividade 20.000,00

Total da Unidade 20.000,00

02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;

2.138 - Manutenção/Conservação de Pontes, Mata Burros e Estradas Vicinais

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 8.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 8.000,00

Total da Unidade 8.000,00

02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC

2.101 - Apoio ao Esporte Amador

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 4.500,00

Total da Unidade 4.500,00

02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho

2.111 - Contribuição para EMATER/MG

33704100000 - CONTRIBUIÇÕES 6.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 6.000,00

2.115 - Manutenção das Atividades da Divisão de Desenvolvimento Econômico

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.000,00

Total da Unidade 11.000,00

Total

71.900,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

36933147649

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3437, 29 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.256,59 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/04/2024
DECRETO Nº 3435, 26 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/04/2024
DECRETO Nº 3434, 25 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.350,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/04/2024
DECRETO Nº 3433, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.025,00 (DEZESSEIS MIL VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2024
DECRETO Nº 3432, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2024

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