Ementa Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.500,00
Total da Unidade 4.500,00
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
2.017 - Manutenção das Atividades do Departamento de Planejamento e Finanças
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 11.200,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 11.200,00
2.020 - Contribuição para o PASEP
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 47.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 47.000,00
Total da Unidade 58.200,00
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.021 - Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Recursos Humanos
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 23.300,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 23.300,00
Total da Unidade 23.300,00
02014 - Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro – SEREC
2.028 - Manutenção das Atividades do Departamento de Receitas e Cadastro
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 17.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 17.500,00
Total da Unidade 17.500,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 8.000,00
2.054 - Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
2.155 - Manutencao das Atividades de enfrentamento do Covid-19
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 78.600,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 78.600,00
Total da Unidade 87.600,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.063 - Manutenção das Atividades dos Serviços Eventuais
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.500,00
Fonte: 156
Total do Projeto/Atividade 2.500,00
Total da Unidade 2.500,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.071 - Manutenção de Atividades do Departamento de Educação
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
2.076 - Merenda Escolar - Ensino Fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
Fonte: 144
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
Total da Unidade 8.000,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.500,00
2.127 - Construção, Manutenção e Conservação de Mobiliários e Prédios Públicos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
Total da Unidade 6.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002706/2021
OUTUBRO / 2021
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Viação e Transporte
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.600,00
Total da Unidade 2.600,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.300,00
Total da Unidade 3.300,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.108 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolivmento E
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 21.500,00
2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
Total da Unidade 27.500,00
Total |
|
|
241.500,00 |
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal
No. 4.320/64,
II - Excesso de Arrecadação R$ 78.600,00 (setenta e oito mil seiscentos reais)
III - Anulação de Dotação R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos reais)
Dotações Anuladas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 4.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.500,00
Total da Unidade 4.500,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 8.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 8.000,00
2.054 - Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
Total da Unidade 9.000,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Departamento de Assistencia Social
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 9.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 9.900,00
2.063 - Manutenção das Atividades dos Serviços Eventuais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
Fonte: 156
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500,00
Fonte: 156
Total do Projeto/Atividade 2.500,00
Total da Unidade 12.400,00
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.071 - Manutenção de Atividades do Departamento de Educação
33309300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
2.080 - Merenda Escolar - Ensino EJA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
Fonte: 144
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
Total da Unidade 8.000,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.500,00
2.129 - Recuperação, Conservação e Manutenção de Vias Públicas
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
Total da Unidade 6.500,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Viação e Transporte
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.600,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002706/2021
OUTUBRO / 2021
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.138 - Manutenção/Conservação de Pontes, Mata Burros e Estradas Vicinais
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 31.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 31.000,00
Total da Unidade 33.600,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.007 - Subvenções Sociais
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.900,00
Fonte: 100
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.200,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 21.100,00
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3.300,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.300,00
2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 37.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 37.000,00
Total da Unidade 61.400,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.111 - Contribuição para EMATER/MG
33704100000 - CONTRIBUIÇÕES 6.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 6.000,00
1.015 - Impantação de Centro/ Quarteirão Industrial
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 13.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 13.500,00
2.120 - Manutenção das Atividades da UAITEC
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 8.000,00
Total da Unidade 27.500,00
Total |
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|
162.900,00 |
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITO MUNICIPAL 36933147649 |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3437, 29 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.256,59 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 |
DECRETO Nº 3435, 26 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2024 |
DECRETO Nº 3434, 25 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.350,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2024 |
DECRETO Nº 3433, 23 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.025,00 (DEZESSEIS MIL VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |
DECRETO Nº 3432, 23 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |