Ementa
Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.048.563,47 (dois milhões quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
Dotações Suplementadas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.260,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.260,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 25.520,00
2.024 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 720,00 Total da Unidade 26.240,00
02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM
2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 950,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 950,00
Total da Unidade 950,00
02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF
2.014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Governo e Gestão
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.130,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.110,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 38.240,00
2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000,00
Fonte: 100
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 40.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 50.000,00
2.019 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida com a Previdência Social
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32.000,00
Fonte: 100
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 9.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 41.000,00
Total da Unidade 129.240,00
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.021 - Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Recursos Humanos
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.600,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.600,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 13.200,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 50.400,00
Total da Unidade 50.400,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 54.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 54.000,00
2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 39.050,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 39.050,00
2.035 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 122.700,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.115,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.550,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 163.365,00
2.036 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Atenção á Saúde da Família - NASF
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.880,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 41.880,00
2.037 - Manutenção das Atividas da Atenção à Saúde Bucal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.350,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 1.350,00
2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estrátegia à Saúde da Família - PSF
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.310,00
Fonte: 102
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002708/2021
OUTUBRO / 2021
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estrátegia à Saúde da Família - PSF
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.530,00
159
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 170.000,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 185.840,00
2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saude
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.250,00
Fonte: 159
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.350,00
Fonte: 155
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.550,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 113.000,00
Fonte: 155
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.950,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 39.700,00
Fonte: 155
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 277.800,00
2.042 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.150,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.350,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.950,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 30.450,00
2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.320,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 15.320,00
2.044 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.080,00
Fonte: 159
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 64.000,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 84.080,00
2.045 - Manutenção das Atividades da Fisioterapia
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.600,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.310,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 34.410,00
2.046 - Manutenção das Atividades da Unidade Mista
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.150,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.650,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.750,00
Fonte: 159
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 65.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 108.550,00
2.047 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Mental - CAPS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.500,00
Fonte: 159
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 12.500,00
2.048 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção de Especializada - CEAE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.300,00
Fonte: 155
Total do Projeto/Atividade 35.300,00
2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.860,00
Fonte: 159
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 115.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 120.860,00
2.051 - Manutenção das Atividades da Gestão de Vigilancia Sanitária
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.700,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 17.700,00
2.052 - Manutenção das Atividades da Vigilancia de Controle Ambiental e Edemias
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.220,00
Fonte: 159
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.400,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 29.620,00
2.054 - Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.140,00
Fonte: 102
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.100,00
Fonte: 102
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 15.240,00
2.155 - Manutencao das Atividades de enfrentamento do Covid-19
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.850,00
Fonte: 102
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 54.100,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.380,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 73.330,00 Total da Unidade 1.340.645,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.058 - Operacionalização do Conselho Tutelar
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.920,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.600,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 20.520,00
2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 8.150,00
Fonte: 129
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002708/2021
OUTUBRO / 2021
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.760,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 9.910,00
2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.460,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.450,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 31.910,00
2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.600,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 6.600,00
2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.350,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 4.350,00
2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.100,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 21.100,00
2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.928,47
Fonte: 129
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 13.528,47
Total da Unidade 107.918,47
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.000,00
Fonte: 106
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.800,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 3.800,00
2.083 - Concessão de Bolsa de Estudos para Professores Concluirem o Ensino Superior
33901800000 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 7.360,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 7.360,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.600,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 3.600,00
2.093 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 40%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.000,00
Fonte: 119
Total do Projeto/Atividade 21.000,00
2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 60%
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
Fonte: 118
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
Total da Unidade 43.760,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 6.750,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 6.750,00
2.126 - Construção, Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.500,00
2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.180,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.500,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 3.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 29.680,00
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 101.160,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.300,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 122.460,00
2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 19.950,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 19.950,00
Total da Unidade 182.340,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
2.135 - Manutenção dos Serviços Administrativos do Departamento de Viação e Transporte
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 72.600,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.300,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 86.900,00
Total da Unidade 86.900,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.095 - Manutenção do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.100,00
Fonte: 100
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.900,00
Fonte: 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002708/2021
OUTUBRO / 2021
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.095 - Manutenção do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.620,00
100
Total do Projeto/Atividade 14.620,00
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.600,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.200,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 33.800,00
2.098 - Fomento à Produção Cultural e Artística
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.500,00
Total da Unidade 53.920,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.108 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolivmento E
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 300,00
2.112 - Manutenção das Atividades na Fazenda Municipal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.100,00
2.113 - Manutenção das Atividades da Divisão de Meio Ambiente
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.430,00
Fonte: 100
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.820,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 17.250,00
2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 2.100,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 5.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 7.600,00
Total da Unidade 26.250,00
Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal No. 4.320/64,
II - Excesso de Arrecadação R$ 458.350,00 (quatrocentos e cinqü enta e oito mil trezentos e cinqü enta reais)
III - Anulação de Dotação R$ 1.590.213,47 (um milhão quinhentos e noventa mil duzentos e treze reais e quarenta e sete centavos)
Dotações Anuladas
02004 - PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 1.260,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.260,00
2.024 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 720,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 720,00
2.157 - Mantencao Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Area da Sudene -CIMAMS
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.600,00
Fonte: 100
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.600,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 13.200,00
Total da Unidade 15.180,00
02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR
2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 10.000,00
2.010 - Precatório e Sentenças Judiciais
32909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 14.300,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 14.300,00
Total da Unidade 24.300,00
02008 - Assessoria de Comunicação – ASCOM
2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 950,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 950,00
Total da Unidade 950,00
02009 - Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.110,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.110,00
Total da Unidade 5.110,00
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
2.021 - Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Recursos Humanos
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.600,00
Fonte: 100
4.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002708/2021
OUTUBRO / 2021
02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH
Total da Unidade 4.600,00
02014 - Secretaria Municipal de Receitas e Cadastro – SEREC
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.100,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.100,00
Total da Unidade 4.100,00
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.155 - Manutencao das Atividades de enfrentamento do Covid-19
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.850,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 3.850,00
2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
Fonte: 102
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 11.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 19.000,00
2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.530,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 14.530,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.600,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 6.600,00
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 153.550,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 153.550,00
2.035 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 35.000,00
2.037 - Manutenção das Atividas da Atenção à Saúde Bucal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.290,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 58.475,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 118.765,00
2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estrátegia à Saúde da Família - PSF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.310,00
Fonte: 102
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.650,00
Fonte: 159
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 41.880,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 74.840,00
2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saude
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 35.580,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 35.580,00
2.054 - Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 13.140,00
Fonte: 102
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.100,00
Fonte: 102
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.900,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 21.140,00
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.500,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 15.500,00
2.041 - Contribuição ao Consórico Intermunicipal de Saúde
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 180.000,00
Fonte: 102
Total do Projeto/Atividade 180.000,00
2.042 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 27.500,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 27.500,00
2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 39.050,00
Fonte: 102
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
Fonte: 159
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.320,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 79.370,00
2.045 - Manutenção das Atividades da Fisioterapia
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500,00
Fonte: 102
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.600,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 10.100,00
2.046 - Manutenção das Atividades da Unidade Mista
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.150,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 14.150,00
2.047 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Mental - CAPS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.500,00
159
Total do Projeto/Atividade 6.500,00
2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
155
6.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002708/2021
OUTUBRO / 2021
02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA
2.051 - Manutenção das Atividades da Gestão de Vigilancia Sanitária
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
159
Total do Projeto/Atividade 5.000,00
2.052 - Manutenção das Atividades da Vigilancia de Controle Ambiental e Edemias
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.400,00
Fonte: 102
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 32.220,00
Fonte: 159
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 7.950,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 47.570,00
2.053 - Manutenção Campanha Vacinação
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 7.750,00
Fonte: 159
Total do Projeto/Atividade 7.750,00
Total da Unidade 882.295,00
02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.360,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.360,00
2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Departamento de Assistencia Social
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.130,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 28.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 61.630,00
1.031 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENCILIOS
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.450,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 20.450,00
2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.150,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 8.150,00
2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 14.000,00
2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCVF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.460,00
Fonte: 100
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.600,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 18.060,00
2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.350,00
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 4.350,00
2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.360,00
Fonte: 100
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 600,00
Fonte: 100
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 12.928,47
Fonte: 129
Total do Projeto/Atividade 20.888,47
Total da Unidade 152.888,47
02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 7.000,00
Fonte: 106
Total do Projeto/Atividade 7.000,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.800,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 3.800,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.600,00
Fonte: 101
Total do Projeto/Atividade 3.600,00
2.093 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 40%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00
Fonte: 119
Total do Projeto/Atividade 21.000,00
2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 60%
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
Fonte: 118
Total do Projeto/Atividade 1.000,00
Total da Unidade 36.400,00
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
2.125 - Manutenção das Atividades Administrativas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 4.000,00
Fonte: 100
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.750,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 6.750,00
2.128 - Apoio na Manutenção das Associações Comunitárias Municipais
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.900,00
100
Total do Projeto/Atividade 9.900,00
2.126 - Construção, Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.680,00
100
25.680,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002708/2021
OUTUBRO / 2021
02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU
1.019 - Construção de Redes Pluviais
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00
100
Total do Projeto/Atividade 12.000,00
1.022 - Aquisição de Equipamentos para Manutenção das Praças e Jardins
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.000,00
2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 3.000,00
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 19.300,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 19.300,00
2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9.950,00
Fonte: 100
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 14.450,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.900,00
2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.100,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.100,00
2.134 - Gestão da Iluminação de Espaços e Vias Públicas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.900,00
Fonte: 100
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.900,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 9.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 24.700,00
Total da Unidade 127.780,00
02022 - Secretaria Municipal de Viação e Transportes – SEVIT;
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 9.900,00
2.137 - Sinalização para Melhoria do Trânsito Urbano e Rural
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 8.200,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 8.200,00
Total da Unidade 18.100,00
02027 - Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude – SEJUC
2.095 - Manutenção do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.620,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 2.620,00
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.200,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 5.200,00
2.102 - Realização de Eventos Esportivos
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 4.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.900,00
1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 29.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 29.000,00
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 9.000,00
2.098 - Fomento à Produção Cultural e Artística
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.500,00
Fonte: 100
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 5.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 11.400,00
2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 32.000,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 32.000,00
2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.200,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 14.200,00
Total da Unidade 108.320,00
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.108 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolivmento E
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 132.810,00
100
Total do Projeto/Atividade 132.810,00
2.113 - Manutenção das Atividades da Divisão de Meio Ambiente
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.820,00
100
2.820,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
MG
18.017.384/0001-10
Decreto Nº 0002708/2021
OUTUBRO / 2021
02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho
2.111 - Contribuição para EMATER/MG
33704100000 - CONTRIBUIÇÕES 7.600,00
100
Total do Projeto/Atividade 7.600,00
2.112 - Manutenção das Atividades na Fazenda Municipal
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.100,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 1.100,00
1.012 - Seguro Safra
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 6.100,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 6.100,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 4.900,00
1.015 - Impantação de Centro/ Quarteirão Industrial
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 9.500,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 9.500,00
2.120 - Manutenção das Atividades da UAITEC
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.260,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 24.260,00
2.119 - Desenvolvimento e Fomento ao Turismo Municipal
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.500,00
Fonte: 100
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00
Fonte: 100
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.500,00
Fonte: 100
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 7.600,00
Fonte: 100
Total do Projeto/Atividade 21.100,00
Total da Unidade 210.190,00
Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.
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DENERVAL GERMANO DA CRUZ
PREFEITO MUNICIPAL
36933147649
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