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DECRETO Nº 2713, 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Início da vigência: 10/11/2021

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.542.950,00 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e cinqü enta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:

Artigo 1o. - Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:

Dotações Suplementadas

02010 - Secretaria Municipal de Orçamento, Finanças e Transparência – SEMOF

2.018 - Pagamento de Juros e Amortização dos Serviços da Dívida Interna

32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.700,00

Fonte: 100

46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 55.600,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 62.300,00

Total da Unidade 62.300,00

02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH

2.021 - Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Recursos Humanos

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.900,00

Fonte: 100

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 3.000,00

Fonte: 100

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 12.900,00

Total da Unidade 12.900,00

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 20.000,00

2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saude

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 19.400,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 19.400,00

2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 26.050,00

Fonte: 155

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.383.300,00

Fonte: 159

Total do Projeto/Atividade 1.409.350,00

Total da Unidade 1.448.750,00

02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00

Fonte: 106

Total do Projeto/Atividade 14.000,00

Total da Unidade 14.000,00

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

1.018 - Construção, Ampliação e Reforma do Parque de Eventos

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.000,00

Total da Unidade 5.000,00

Total

1.542.950,00

Artigo 2o. - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o artigo 43 parágrafo 1o. da Lei Federal

No. 4.320/64,

II - Excesso de Arrecadação R$ 1.406.050,00 (um milhão quatrocentos e seis mil cinqü enta reais)

III - Anulação de Dotação R$ 136.900,00 (cento e trinta e seis mil novecentos reais)

Dotações Anuladas

02004 - PREFEITO

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 3.000,00

2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL 6.700,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 6.700,00

02004 - PREFEITO

2.157 - Mantencao Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Area da Sudene -CIMAMS

31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.800,00

Fonte: 100

33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.600,00

Fonte: 100

44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 700,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 10.100,00

2.008 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00

Fonte: 100

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 3.900,00

Fonte: 100

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4.700,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 15.600,00

Total da Unidade 35.400,00

02005 - Procuradoria Geral do Município – PROJUR

1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.900,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 4.900,00

2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 3.000,00

Total da Unidade 7.900,00

02012 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEARH

2.021 - Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Recursos Humanos

33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 1.000,00

Total da Unidade 1.000,00

02015 - Secretaria Municipal de Saúde – SESA

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 4.000,00

2.042 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00

Fonte: 102

Total do Projeto/Atividade 20.000,00

2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 6.000,00

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.300,00

Fonte: 159

Total do Projeto/Atividade 3.300,00

2.052 - Manutenção das Atividades da Vigilancia de Controle Ambiental e Edemias

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.400,00

Fonte: 155

Total do Projeto/Atividade 9.400,00

Total da Unidade 42.700,00

02016 - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEAS

2.059 - Apoio a Entidades com Fins Sociais

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.900,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 8.900,00

Total da Unidade 8.900,00

02017 - Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 14.000,00

Fonte: 106

Total do Projeto/Atividade 14.000,00

Total da Unidade 14.000,00

02021 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Sanea-mento – SOSU

2.126 - Construção, Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 5.000,00

Total da Unidade 5.000,00

02028 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Turismo, Desen-volvimento Econômico e Trabalho

2.116 - Apoio a Agricultura Familiar

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.500,00

Fonte: 100

33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.500,00

Fonte: 100

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 2.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 12.000,00

2.117 - Feiras Livres, Feira de Agricultura Familiar, Hortas Comunitárias e Viveiro de Mudas

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 10.000,00

Fonte: 100

Total do Projeto/Atividade 10.000,00

Total da Unidade 22.000,00

Total

136.900,00

Artigo 3o. - Revogada as disposições em contrário , o presente decreto entra em vigor na data se sua publicação.

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

18.017.384/0001-10

Decreto Nº 0002713/2021

NOVEMBRO / 2021

DENERVAL GERMANO DA CRUZ

PREFEITO MUNICIPAL

36933147649

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3437, 29 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.256,59 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/04/2024
DECRETO Nº 3435, 26 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/04/2024
DECRETO Nº 3434, 25 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.350,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/04/2024
DECRETO Nº 3433, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.025,00 (DEZESSEIS MIL VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2024
DECRETO Nº 3432, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2024

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