Ementa Abre crédito suplementar no valor total de R$691.040,00 (seiscentos e noventa e um mil e quarenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
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MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS |
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Dotações Suplementadas |
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02005 - PROCURADORIA JURIDICA |
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2.010 - Precatório e Sentenças Judiciais |
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32909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
Fonte: |
100 |
20.000,00 |
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Total do Projeto/Atividade |
|
20.000,00 |
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|
Total da Unidade |
|
20.000,00 |
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02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
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1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios |
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O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o que estabelece a lei nº 1.350, de 19/07/18 (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras providências), especialmente, o disposto no seu art. 17;
CONSIDERANDO e que reza a Lei nº 1.359, de 29/11/18 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2019).
CONSIDERANDO que dispõe o Art. 42 da lei federal nº 4.320, de 17/03/64, que “os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo”;
CONSIDERANDO que os recursos para fazer frente ao reforço das dotações expressas neste Decreto são resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, autorizadas em Lei, respeitando o art. Art. 42, § 1º, III da Lei 4.320/64
CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste de-
creto permitirá ao município honrar contratos necessários à viabilização de serviços públicos à população.
DECRETA
Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar, no valor de: R$ 691.040,00 (seiscentos e noventa e um mil quarenta reais), para atender aos seguintes programas:
I. Quadro 1 – Dotações Suplementadas
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44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
155 |
4.000,00 |
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Total do Projeto/Atividade |
4.000,00 |
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2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde |
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31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
102 |
7.800,00 |
||
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Total do Projeto/Atividade |
7.800,00 |
||||
|
2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saúde |
|||||
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31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
102 |
8.500,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
8.500,00 |
||||
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2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estrátegia à Saúde da Família - PSF |
|||||
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31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte: 148 |
54.200,00 |
||||
|
Total do Projeto/Atividade |
54.200,00 |
||||
|
2.042 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
149 |
24.050,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
24.050,00 |
||||
|
2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
148 |
19.500,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
19.500,00 |
||||
|
2.044 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
102 |
3.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
3.000,00 |
||||
|
2.045 - Manutenção das Atividades da Fisioterapia |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
102 |
9.600,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
9.600,00 |
||||
|
2.046 - Manutenção das Atividades da Unidade Mista |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
102 |
15.400,00 |
||
|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
102 |
5.600,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
21.000,00 |
||||
|
2.048 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção de Especializada - CEAE |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
102 |
13.100,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
13.100,00 |
||||
|
2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambula- torial e Hospitalar |
|||||
|
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Fonte: |
102 |
5.200,00 |
||
|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
149 |
64.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
69.200,00 |
||||
|
2.054 - Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
102 |
5.250,00 |
||
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
102 |
70.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
75.250,00 |
||||
|
Total da Unidade |
309.200,00 |
||||
|
02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA |
|||||
|
|
2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS |
|
|||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
129 |
8.700,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
8.700,00 |
||||
|
2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
100 |
17.300,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
17.300,00 |
||||
|
2.066 - Gestão do Sistema Único da Assistencia Social /Suas - IGD SUAS |
|||||
|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
129 |
13.100,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
13.100,00 |
||||
|
Total da Unidade |
39.100,00 |
||||
|
02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar |
|||||
|
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
Fonte: |
122 |
10.000,00 |
||
|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
101 |
41.500,00 |
||
|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
147 |
29.200,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
80.700,00 |
||||
|
2.077 - Merenda Escolar - Ensino Medio |
|||||
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
100 |
1.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
1.000,00 |
||||
|
2.093 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 40% |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
119 |
14.100,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
14.100,00 |
||||
|
2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 60% |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
118 |
10.500,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
10.500,00 |
||||
|
Total da Unidade |
106.300,00 |
||||
|
02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
2.126 - Construção, Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
100 |
23.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
23.000,00 |
||||
|
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública |
|||||
|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
6.240,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
6.240,00 |
||||
|
2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado |
|||||
|
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
Fonte: |
100 |
14.500,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
14.500,00 |
||||
|
Total da Unidade |
43.740,00 |
||||
|
02022 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES |
|||||
|
2.136 - Manuenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos do Município |
|||||
|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
139.000,00 |
||
|
|
Total do Projeto/Atividade |
139.000,00 |
|
||
|
Total da Unidade |
139.000,00 |
||||
|
02027 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
|||||
|
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
100 |
8.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
8.000,00 |
||||
|
2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural |
|||||
|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
8.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
8.000,00 |
||||
|
Total da Unidade |
16.000,00 |
||||
|
02028 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais |
|||||
|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
8.200,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
8.200,00 |
||||
|
2.113 - Manutenção das Atividades da Divisão de Meio Ambiente |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
100 |
4.500,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
4.500,00 |
||||
|
2.124 - Manutenção das Atividades do Fundo de Meio Ambiente |
|||||
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
100 |
5.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
5.000,00 |
||||
|
Total da Unidade |
17.700,00 |
||||
|
Total |
691.040,00 |
||||
Art 2º Como recursos a abertura do Crédito Suplementar autorizado no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 691.040,00 (seiscentos e noventa e um mil quarenta reais),) da dotação abaixo relacionada:
I. Quadro 2 – Dotações Anuladas
|
Dotações Anuladas |
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|
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02004 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
|
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios |
|
|
|
|
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
100 |
6.240,00 |
|
Total do Projeto/Atividade |
|
6.240,00 |
|
|
2.005 - Manutenção Contribuição para Consórcios Municpais |
|
|
|
|
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
Fonte: |
100 |
20.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade |
|
20.000,00 |
|
|
2.007 - Subvenções Sociais |
|
|
|
|
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
Fonte: |
100 |
25.000,00 |
|
Total do Projeto/Atividade |
|
25.000,00 |
|
|
Total da Unidade |
|
51.240,00 |
|
|
|
02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|
|||
|
2.007 - Subvenções Sociais |
|||||
|
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
Fonte: |
100 |
8.200,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
8.200,00 |
||||
|
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios |
|||||
|
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
102 |
5.600,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
5.600,00 |
||||
|
2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
102 |
7.800,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
7.800,00 |
||||
|
2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
102 |
8.500,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
8.500,00 |
||||
|
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios |
|||||
|
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
155 |
4.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
4.000,00 |
||||
|
2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estrátegia à Saúde da Família - PSF |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
148 |
54.200,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
54.200,00 |
||||
|
2.042 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
149 |
24.050,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
24.050,00 |
||||
|
2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
148 |
19.500,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
19.500,00 |
||||
|
2.045 - Manutenção das Atividades da Fisioterapia |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
102 |
33.250,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
33.250,00 |
||||
|
2.047 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Mental - CAPS |
|||||
|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
149 |
64.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
64.000,00 |
||||
|
2.048 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção de Especializada - CEAE |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
102 |
13.100,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
13.100,00 |
||||
|
2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambula- torial e Hospitalar |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
102 |
5.200,00 |
||
|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
102 |
70.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
75.200,00 |
||||
|
Total da Unidade |
317.400,00 |
||||
|
02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA |
|||||
|
|
2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia |
|
|||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
129 |
8.700,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
8.700,00 |
||||
|
2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
100 |
40.300,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
40.300,00 |
||||
|
2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS |
|||||
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
129 |
13.100,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
13.100,00 |
||||
|
2.063 - Manutenção das Atividades dos Serviços Eventuais |
|||||
|
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
Fonte: |
100 |
14.500,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
14.500,00 |
||||
|
Total da Unidade |
76.600,00 |
||||
|
02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios |
|||||
|
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
101 |
28.500,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
28.500,00 |
||||
|
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar |
|||||
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
122 |
10.000,00 |
||
|
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
147 |
29.200,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
39.200,00 |
||||
|
2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB |
|||||
|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
1.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
1.000,00 |
||||
|
2.086 - Apoio a Alfabetização e Escolarização de Jovens e Adultos - EJA |
|||||
|
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
101 |
13.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
13.000,00 |
||||
|
2.093 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 40% |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
119 |
14.100,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
14.100,00 |
||||
|
2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 60% |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
118 |
10.500,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
10.500,00 |
||||
|
Total da Unidade |
106.300,00 |
||||
|
02027 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
|||||
|
2.007 - Subvenções Sociais |
|||||
|
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
Fonte: |
100 |
28.000,00 |
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|
Total do Projeto/Atividade |
28.000,00 |
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|
2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais |
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|
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
99.000,00 |
||
|
|
Total do Projeto/Atividade |
99.000,00 |
|
||
|
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
100 |
8.000,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
8.000,00 |
||||
|
Total da Unidade |
135.000,00 |
||||
|
02028 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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|
2.113 - Manutenção das Atividades da Divisão de Meio Ambiente |
|||||
|
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
100 |
4.500,00 |
||
|
Total do Projeto/Atividade |
4.500,00 |
||||
|
Total da Unidade |
4.500,00 |
||||
|
Total 691.040,00 |
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Art 3ºO Gabinete do prefeito providenciará a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras.
Art 4ºRevogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de julho de 2019.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 4018, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 344.879.00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2025 |
| DECRETO Nº 4017, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.720 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2025 |
| DECRETO Nº 4013, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.040.00 (CENTO E QUINZE MIL, QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2025 |
| DECRETO Nº 4010, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.895,38 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2025 |
| DECRETO Nº 4009, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.530 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2025 |