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DECRETO Nº 2212, 30 DE JULHO DE 2019
Início da vigência: 30/07/2019
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

Ementa   Abre crédito suplementar no valor total de R$691.040,00 (seiscentos e noventa e um mil e quarenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

 

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS  

 

 

Dotações Suplementadas

 

 

02005 - PROCURADORIA JURIDICA

 

 

2.010 - Precatório e Sentenças Judiciais

 

 

32909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS

Fonte:

100

20.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

20.000,00

Total da Unidade

 

20.000,00

02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

 

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

 

 

       

 

 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e 

 CONSIDERANDO o que estabelece a lei nº 1.350, de 19/07/18 (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras providências), especialmente, o disposto no seu art. 17;

 CONSIDERANDO e que reza a Lei nº 1.359, de 29/11/18 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2019).

 CONSIDERANDO que dispõe o Art. 42 da lei federal nº 4.320, de 17/03/64, que “os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo”;

 CONSIDERANDO que os recursos para fazer frente ao reforço das dotações expressas neste Decreto são resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, autorizadas em Lei, respeitando o art. Art. 42, § 1º, III da Lei 4.320/64

                         CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste de-

creto permitirá ao município honrar contratos necessários à viabilização de serviços públicos à população.

 DECRETA

 

 Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar, no valor de: R$ 691.040,00 (seiscentos e noventa e um mil quarenta reais), para atender aos seguintes programas:

                         I.    Quadro 1 – Dotações Suplementadas

 

 

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

155

4.000,00

 

Total do Projeto/Atividade

4.000,00

2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

7.800,00

Total do Projeto/Atividade

7.800,00

2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saúde

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

8.500,00

Total do Projeto/Atividade

8.500,00

2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estrátegia à Saúde da Família - PSF

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO                   Fonte:  148

54.200,00

Total do Projeto/Atividade

54.200,00

2.042 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

149

24.050,00

Total do Projeto/Atividade

24.050,00

2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

148

19.500,00

Total do Projeto/Atividade

19.500,00

2.044 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

3.000,00

Total do Projeto/Atividade

3.000,00

2.045 - Manutenção das Atividades da Fisioterapia

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

9.600,00

Total do Projeto/Atividade

9.600,00

2.046 - Manutenção das Atividades da Unidade Mista

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

15.400,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

102

5.600,00

Total do Projeto/Atividade

21.000,00

2.048 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção de Especializada - CEAE

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

13.100,00

Total do Projeto/Atividade

13.100,00

2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambula-

torial e Hospitalar

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

5.200,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

149

64.000,00

Total do Projeto/Atividade

69.200,00

2.054 - Manutenção do Programa de Assistencia Farmaceutica

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

5.250,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

102

70.000,00

Total do Projeto/Atividade

75.250,00

Total da Unidade

309.200,00

02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA

 

 

2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS

 

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

129

8.700,00

Total do Projeto/Atividade

8.700,00

2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

17.300,00

Total do Projeto/Atividade

17.300,00

2.066 - Gestão do Sistema Único da Assistencia Social /Suas - IGD SUAS

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

129

13.100,00

Total do Projeto/Atividade

13.100,00

Total da Unidade

39.100,00

02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

122

10.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

101

41.500,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

147

29.200,00

Total do Projeto/Atividade

80.700,00

2.077 - Merenda Escolar - Ensino Medio

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

1.000,00

Total do Projeto/Atividade

1.000,00

2.093 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 40%

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

119

14.100,00

Total do Projeto/Atividade

14.100,00

2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 60%

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

118

10.500,00

Total do Projeto/Atividade

10.500,00

Total da Unidade

106.300,00

02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2.126 - Construção, Conservação e Manuntenção de Cemitérios e Velórios Municipal

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

23.000,00

Total do Projeto/Atividade

23.000,00

2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

6.240,00

Total do Projeto/Atividade

6.240,00

2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

100

14.500,00

Total do Projeto/Atividade

14.500,00

Total da Unidade

43.740,00

02022 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

2.136 - Manuenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos do Município

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

139.000,00

 

Total do Projeto/Atividade

139.000,00

 

Total da Unidade

139.000,00

02027 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

8.000,00

Total do Projeto/Atividade

8.000,00

2.104 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

8.000,00

Total do Projeto/Atividade

8.000,00

Total da Unidade

16.000,00

02028 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

8.200,00

Total do Projeto/Atividade

8.200,00

2.113 - Manutenção das Atividades da Divisão de Meio Ambiente

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

4.500,00

Total do Projeto/Atividade

4.500,00

2.124 - Manutenção das Atividades do Fundo de Meio Ambiente

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

5.000,00

Total da Unidade

17.700,00

Total

691.040,00

 

Art 2º Como recursos a abertura do Crédito Suplementar autorizado no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 691.040,00 (seiscentos e noventa e um mil quarenta reais),) da dotação abaixo relacionada:

 

                       I.      Quadro 2 – Dotações Anuladas

Dotações Anuladas

 

 

02004 - GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

 

 

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

100

6.240,00

Total do Projeto/Atividade

 

6.240,00

2.005 - Manutenção Contribuição para Consórcios Municpais

 

 

33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Fonte:

100

20.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

20.000,00

2.007 - Subvenções Sociais

 

 

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte:

100

25.000,00

Total do Projeto/Atividade

 

25.000,00

Total da Unidade

 

51.240,00

 

 

02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

2.007 - Subvenções Sociais

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte:

100

8.200,00

Total do Projeto/Atividade

8.200,00

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

102

5.600,00

Total do Projeto/Atividade

5.600,00

2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

7.800,00

Total do Projeto/Atividade

7.800,00

2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saude

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

8.500,00

Total do Projeto/Atividade

8.500,00

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

155

4.000,00

Total do Projeto/Atividade

4.000,00

2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estrátegia à Saúde da Família - PSF

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

148

54.200,00

Total do Projeto/Atividade

54.200,00

2.042 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

149

24.050,00

Total do Projeto/Atividade

24.050,00

2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

148

19.500,00

Total do Projeto/Atividade

19.500,00

2.045 - Manutenção das Atividades da Fisioterapia

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

33.250,00

Total do Projeto/Atividade

33.250,00

2.047 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Mental - CAPS

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

149

64.000,00

Total do Projeto/Atividade

64.000,00

2.048 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção de Especializada - CEAE

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

13.100,00

Total do Projeto/Atividade

13.100,00

2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambula-

torial e Hospitalar

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

5.200,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

102

70.000,00

Total do Projeto/Atividade

75.200,00

Total da Unidade

317.400,00

02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA

 

 

2.152 - Manutencao das Atividades do Programa Primeira Infancia

 

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

129

8.700,00

Total do Projeto/Atividade

8.700,00

2.065 - Manutenção das Atividades do Serviços de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

40.300,00

Total do Projeto/Atividade

40.300,00

2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

129

13.100,00

Total do Projeto/Atividade

13.100,00

2.063 - Manutenção das Atividades dos Serviços Eventuais

33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte:

100

14.500,00

Total do Projeto/Atividade

14.500,00

Total da Unidade

76.600,00

02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

101

28.500,00

Total do Projeto/Atividade

28.500,00

2.075 - Manutenção do Transporte Escolar

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

122

10.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

147

29.200,00

Total do Projeto/Atividade

39.200,00

2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

1.000,00

Total do Projeto/Atividade

1.000,00

2.086 - Apoio a Alfabetização e Escolarização de Jovens e Adultos - EJA

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

101

13.000,00

Total do Projeto/Atividade

13.000,00

2.093 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 40%

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

119

14.100,00

Total do Projeto/Atividade

14.100,00

2.094 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 60%

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

118

10.500,00

Total do Projeto/Atividade

10.500,00

Total da Unidade

106.300,00

02027 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

2.007 - Subvenções Sociais

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte:

100

28.000,00

Total do Projeto/Atividade

28.000,00

2.099 - Promoção e Realização de Eventos Cívicos e Culturais

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

99.000,00

 

Total do Projeto/Atividade

99.000,00

 

2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

8.000,00

Total do Projeto/Atividade

8.000,00

Total da Unidade

135.000,00

02028 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

2.113 - Manutenção das Atividades da Divisão de Meio Ambiente

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

4.500,00

Total do Projeto/Atividade

4.500,00

Total da Unidade

4.500,00

Total

691.040,00

 

Art 3ºO Gabinete do prefeito providenciará a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras.

 

 Art 4ºRevogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

 

                   Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de julho de 2019.

 

DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4018, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 344.879.00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025
DECRETO Nº 4017, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.720 (OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025
DECRETO Nº 4013, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.040.00 (CENTO E QUINZE MIL, QUARENTA REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2025
DECRETO Nº 4010, 30 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.895,38 (DUZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2025
DECRETO Nº 4009, 30 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.637.530 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2025
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