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DECRETO Nº 2228, 30 DE OUTUBRO DE 2019

Início da vigência: 30/10/2019

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Abre crédito suplementar no valor total de R$990.510,00 (novecentos e noventa mil e quinhentos e dez reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO o que estabelece a lei nº 1.350, de 19/07/18 (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras providências), especialmente, o disposto no seu art. 17;

CONSIDERANDO e que reza a Lei nº 1.359, de 29/11/18 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2019).

CONSIDERANDO que dispõe o Art. 42 da lei federal nº 4.320, de 17/03/64, que “os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo”;

CONSIDERANDO que os recursos para fazer frente ao reforço das dotações expressas neste Decreto são resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, autorizadas em Lei, respeitando o art. Art. 42, § 1º, III da Lei 4.320/64

CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste decreto permitirá ao município honrar contratos necessários à viabilização de serviços públicos à população.

DECRETA

Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 990.510,00 (novecentos e noventa mil quinhentos e dez reais), para atender aos seguintes programas:

I. Quadro 1 – Dotações Suplementadas

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS
Dotações Suplementadas
02004 - GABINETE DO PREFEITO
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	100	4.000,00
Total do Projeto/Atividade			4.000,00
2.004 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	1.650,00
Total do Projeto/Atividade			1.650,00
Total da Unidade			5.650,00
02005 - PROCURADORIA JURIDICA
2.010 - Precatório e Sentenças Judiciais
32909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS	Fonte:	100	41.000,00
Total do Projeto/Atividade			41.000,00
Total da Unidade			41.000,00
02012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
2.021 - Manutenção das Atividades do Departamento de Administração e Recursos Humanos
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	9.600,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	100	5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	100	21.400,00
Total do Projeto/Atividade			36.000,00
Total da Unidade			36.000,00
02014 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECEITAS E CADASTROS
2.028 - Manutenção das Atividades do Departamento de Receitas e Cadastro
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	Fonte:	100	1.400,00
Total do Projeto/Atividade			1.400,00
Total da Unidade			1.400,00
02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saúde
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	102	1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	102	6.000,00
Total do Projeto/Atividade			7.000,00
2.035 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	148	18.750,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	102	20.200,00
Total do Projeto/Atividade			38.950,00
2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estratégia à Saúde da Família - PSF
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	148	145.000,00
Total do Projeto/Atividade			145.000,00
2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saúde
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	148	11.100,00
Total do Projeto/Atividade			11.100,00
2.044 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	102	4.300,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	102	6.400,00
Total do Projeto/Atividade			10.700,00
2.045 - Manutenção das Atividades da Fisioterapia
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	102	7.400,00
Total do Projeto/Atividade			7.400,00
2.046 - Manutenção das Atividades da Unidade Mista
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	102	1.900,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	102	13.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	102	48.000,00
Total do Projeto/Atividade			62.900,00
2.047 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Mental - CAPS
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	149	17.000,00
Total do Projeto/Atividade			17.000,00
2.048 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção de Especializada - CEAE
02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2.048 - Manutenção das Atividades do Centro de Atenção de Especializada - CEAE
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	102	15.000,00
Total do Projeto/Atividade			15.000,00
2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	102	6.000,00
Total do Projeto/Atividade			6.000,00
2.052 - Manutenção das Atividades da Vigilância de Controle Ambiental e Endemias
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	150	33.650,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	102	2.300,00
Total do Projeto/Atividade			35.950,00
2.054 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	102	4.050,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	102	830,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	102	2.000,00
Total do Projeto/Atividade			6.880,00
Total da Unidade			363.880,00
02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA
2.152 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	129	2.800,00
Total do Projeto/Atividade			2.800,00
2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	129	12.360,00
Total do Projeto/Atividade			12.360,00
2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCVF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	129	12.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	100	3.100,00
Total do Projeto/Atividade			15.100,00
2.064 - Manutenção das Atividades do CREAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	8.300,00
Total do Projeto/Atividade			8.300,00
2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	129	3.900,00
Total do Projeto/Atividade			3.900,00
Total da Unidade			42.460,00
02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.008 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	101	20.000,00
Total do Projeto/Atividade			20.000,00
1.009 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Pré Escolar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	101	10.000,00
Total do Projeto/Atividade			10.000,00
1.010 - Construção, Ampliação, e Melhoria das Escolas da Rede de Ensino Infantil - Creche
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	101	10.000,00
Total do Projeto/Atividade			10.000,00
2.071 - Manutenção de Atividades do Departamento de Educação
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	101	9.000,00
Total do Projeto/Atividade			9.000,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	101	6.200,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	101	26.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	122	25.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	101	28.000,00
Total do Projeto/Atividade			85.200,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	101	20.000,00
Total do Projeto/Atividade			20.000,00
2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	101	20.000,00
Total do Projeto/Atividade			20.000,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	101	19.000,00
Total do Projeto/Atividade			19.000,00
2.093 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 40%
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	119	26.100,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	119	134.800,00
Total do Projeto/Atividade			160.900,00
Total da Unidade			354.100,00
02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.126 - Construção, Conservação e Manutenção de Cemitérios e Velórios Municipal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	24.300,00
Total do Projeto/Atividade			24.300,00
2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	1.600,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	100	1.500,00
Total do Projeto/Atividade			3.100,00
2.131 - Manutenção dos Serviços da Limpeza Pública
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	23.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	100	12.000,00
Total do Projeto/Atividade			35.000,00
2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	100	14.500,00
Total do Projeto/Atividade			14.500,00
2.133 - Extensão e Manutenção de Rede Elétrica Municipal
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	100	24.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	117	19.000,00
Total do Projeto/Atividade			43.000,00
Total da Unidade			119.900,00
02022 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
2.136 - Manutenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos do Município
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	100	8.000,00
Total do Projeto/Atividade			8.000,00
Total da Unidade			8.000,00
02027 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
2.100 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	8.500,00
Total do Projeto/Atividade			8.500,00
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	124	870,00
Total do Projeto/Atividade			870,00
2.102 - Realização de Eventos Esportivos
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS	Fonte:	100	3.000,00
Total do Projeto/Atividade			3.000,00
Total da Unidade			12.370,00
02028 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2.123 - Manutenção do SINE
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	5.150,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	100	600,00
Total do Projeto/Atividade			5.750,00
Total da Unidade			5.750,00
Total			990.510,00

Art 2ºComo recursos a abertura do Crédito Suplementar autorizado no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a de R$ 990.510,00 (novecentos e noventa mil quinhentos e dez reais), da dotação abaixo relacionada:

I. Quadro 2 – Dotações Anuladas

Dotações Anuladas
02004 - GABINETE DO PREFEITO
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	100	9.900,00
Total do Projeto/Atividade			9.900,00
1.002 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	Fonte:	100	6.000,00
Total do Projeto/Atividade			6.000,00
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete e Assessorias
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES	Fonte:	100	39.000,00
Total do Projeto/Atividade			39.000,00
Total da Unidade			54.900,00
02005 - PROCURADORIA JURIDICA
2.009 - Manutenção das Atividades da Procuradoria
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	53.950,00
Total do Projeto/Atividade			53.950,00
Total da Unidade			53.950,00
02007 - COORDENADORIA DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO
2.013 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Controle Interno
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	28.150,00
Total do Projeto/Atividade			28.150,00
Total da Unidade			28.150,00
02012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
02012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
2.022 - Custeio de Água, Energia Elétrica, Telefone e Internet
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	100	21.400,00
Total do Projeto/Atividade			21.400,00
2.026 - Desenvolvimento e Capacitação do Servidor
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	100	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			5.000,00
Total da Unidade			26.400,00
02014 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECEITAS E CADASTROS
2.028 - Manutenção das Atividades do Departamento de Receitas e Cadastro
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	1.400,00
Total do Projeto/Atividade			1.400,00
Total da Unidade			1.400,00
02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	102	9.000,00
Total do Projeto/Atividade			9.000,00
2.010 - Precatório e Sentenças Judiciais
32909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS	Fonte:	102	2.300,00
Total do Projeto/Atividade			2.300,00
2.022 - Custeio de Água, Energia Elétrica, Telefone e Internet
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	102	21.000,00
Total do Projeto/Atividade			21.000,00
2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	102	37.880,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	102	6.000,00
Total do Projeto/Atividade			43.880,00
2.033 - Locação de Bens Imóveis e Móveis
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	102	25.000,00
Total do Projeto/Atividade			25.000,00
2.035 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	148	156.100,00
Total do Projeto/Atividade			156.100,00
2.036 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Atenção á Saúde da Família - NASF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	148	18.750,00
Total do Projeto/Atividade			18.750,00
2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estratégia à Saúde da Família - PSF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	102	17.000,00
Total do Projeto/Atividade			17.000,00
2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saúde
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	102	20.200,00
Total do Projeto/Atividade			20.200,00
2.047 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Mental - CAPS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	149	17.000,00
Total do Projeto/Atividade			17.000,00
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	150	10.000,00
Total do Projeto/Atividade			10.000,00
2.051 - Manutenção das Atividades da Gestão de Vigilancia Sanitária
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	150	18.650,00
Total do Projeto/Atividade			18.650,00
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	150	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			5.000,00
Total da Unidade			363.880,00
02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	129	24.360,00
Total do Projeto/Atividade			24.360,00
2.068 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	129	6.700,00
Total do Projeto/Atividade			6.700,00
Total da Unidade			31.060,00
02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.022 - Custeio de Água, Energia Elétrica, Telefone e Internet
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	101	25.000,00
Total do Projeto/Atividade			25.000,00
2.033 - Locação de Bens Imóveis e Móveis
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	101	19.000,00
Total do Projeto/Atividade			19.000,00
02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.071 - Manutenção de Atividades do Departamento de Educação
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	101	20.000,00
Total do Projeto/Atividade			20.000,00
2.072 - Manutençõo das Atividades dos Conselhos da Educação
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	101	10.000,00
Total do Projeto/Atividade			10.000,00
2.073 - Manutenção em Veículos do Departamento Educação
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	101	9.000,00
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	101	10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	101	20.000,00
Total do Projeto/Atividade			39.000,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	122	25.000,00
Total do Projeto/Atividade			25.000,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	101	29.000,00
Total do Projeto/Atividade			29.000,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	101	20.000,00
Total do Projeto/Atividade			20.000,00
2.090 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	118	134.800,00
Total do Projeto/Atividade			134.800,00
2.091 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 40%
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	119	26.100,00
Total do Projeto/Atividade			26.100,00
Total da Unidade			347.900,00
02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.128 - Apoio na Manutenção das Associações Comunitárias Municipais
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS	Fonte:	100	1.500,00
Total do Projeto/Atividade			1.500,00
1.018 - Construção, Ampliação e Reforma do Parque de Eventos
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES	Fonte:	100	8.000,00
Total do Projeto/Atividade			8.000,00
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	100	14.500,00
Total do Projeto/Atividade			14.500,00
2.132 - Manutenção do Aterro Sanitário Controlado
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES	Fonte:	100	12.000,00
Total do Projeto/Atividade			12.000,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	100	13.000,00
Total do Projeto/Atividade			13.000,00
2.134 - Gestão da Iluminação de Espaços e Vias Públicas
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	100	11.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	117	19.000,00
Total do Projeto/Atividade			30.000,00
Total da Unidade			79.000,00
02027 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
2.102 - Realização de Eventos Esportivos
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	100	3.000,00
Total do Projeto/Atividade			3.000,00
1.011 - Construção e Manutenção de Quadras, Campos de Futebol, Áreas de Laser, Etc
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES	Fonte:	124	870,00
Total do Projeto/Atividade			870,00
Total da Unidade			3.870,00
Total			990.510,00

Art 3º O Gabinete do prefeito providenciará a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras.

Art 4ºRevogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em, 30 de outubro de 2019.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3437, 29 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.256,59 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/04/2024
DECRETO Nº 3435, 26 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/04/2024
DECRETO Nº 3434, 25 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.350,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/04/2024
DECRETO Nº 3433, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.025,00 (DEZESSEIS MIL VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2024
DECRETO Nº 3432, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2024

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