Ementa Decreta ponto facultativo e fixa expediente flexível em razão da realização da copa do mundo 2018.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV e Art. 118, I, g, da Lei Orgânica de Taiobeiras e considerando
Que a realização da Copa do Mundo, principal evento do esporte mundial, um congraçamento entre os povos e a união com todos os tipos de raça, etnia, cor e religião, se dará na Rússia no período de 14/06/18 a 15/07/18.
Que as diversas reivindicações da comunidade e funcionários desta prefeitura, propiciando aos órgãos administrativos sediados no município um momento necessário para seu patriotismo e seu lazer.
Que a flexibilização do expediente nos órgãos da administração direta e indireta da estrutura organizacional da prefeitura não afetará negativamente o atendimento ao público.
Art 1ºDurante a 1ª fase da Copa do Mundo 2018, a fase de grupos, o expediente dos órgãos da estrutura orgânica da Prefeitura obedecerá ao seguinte:
DATA |
HORÁRIO DO JOGO |
EXPEDIENTE |
22/06/2018, sexta-feira |
9h (Brasil x Costa Rica) |
Contínuo, das 12h às 18h |
27/06/2018, quarta-feira |
15h (Brasil x Sérvia) |
Contínuo, das 8h às 14h (para unidades que, habitualmente, iniciam seus trabalhos às 8h) |
Contínuo, das 7h às 13h (para unidades que, habitualmente, iniciam seus trabalhos às 7h) |
Parágrafo Único. Os diretores das unidades externas da sede da prefeitura poderão flexibilizar o horário, observadas a oportunidade e conveniência do interesse público, não devendo ensejar em prejuízos à população, nem expediente com a carga-horária diária inferior a 6 horas de atendimento.
Art 2ºEste decreto entre em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 07 de maio de 2018.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito MunicipalAto | Ementa | Data |
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