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DECRETO Nº 2145, 31 DE AGOSTO DE 2018

Início da vigência: 31/08/2018

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

Ementa Abre crédito suplementar no valor total de R$944.662,25 (novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO o que estabelece a lei nº 1.333, de 28/11/17 (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e contém outras providências), especialmente, o disposto no seu art. 17;

CONSIDERANDO e que reza a Lei nº 1.340, de 27/12/17 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2018);

CONSIDERANDO que dispõe o Art. 42 da lei federal nº 4.320, de 17/03/64, que “os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo”;

CONSIDERANDO que os recursos para fazer frente ao reforço das dotações expressas neste Decreto são resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, autorizadas em Lei, respeitando o art. Art. 42, § 1º, III da Lei 4.320/64;

CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste decreto permitirá ao município honrar contratos necessários à viabilização de serviços públicos à população.

DECRETA

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$944.662,25 (novecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), para atender aos seguintes programas:

I. Quadro 1 – Dotações Suplementadas

02 – PREFEITURA MUNICIPAL
Dotações Suplementadas
02009 - ASSESSORIA DE COMUNICACAO - ASCOM
2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	1.500,00
Total do Projeto/Atividade			1.500,00
Total da Unidade			1.500,00
02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	155	20.000,00
Total do Projeto/Atividade			20.000,00
2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	102	1.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	155	6.500,00
Total do Projeto/Atividade			7.500,00
2.030 - Manutenção da Frota do Departamento de Saúde
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção	Fonte:	102	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			5.000,00
2.035 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	148	53.200,00
Total do Projeto/Atividade			53.200,00
2.036 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Atenção á Saúde da Família - NASF
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	148	40.000,00
Total do Projeto/Atividade			40.000,00
2.037 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Bucal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	148	73.000,00
Total do Projeto/Atividade			73.000,00
2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estratégia à Saúde da Família - PSF
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	148	178.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	102	6.000,00
Total do Projeto/Atividade			184.000,00
2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saúde
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	102	2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	148	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			7.000,00
2.042 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	149	19.062,25
Total do Projeto/Atividade			19.062,25
2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	148	29.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	148	9.000,00
Total do Projeto/Atividade			38.000,00
2.047 - Manutenção das Atividades da Atenção à Saúde Mental - CAPS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	149	4.200,00
Total do Projeto/Atividade			4.200,00
2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL	Fonte:	102	2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	149	94.000,00
Total do Projeto/Atividade			96.000,00
2.051 - Manutenção das Atividades da Gestão de Vigilância Sanitária
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	150	14.500,00
Total do Projeto/Atividade			14.500,00
2.052 - Manutenção das Atividades da Vigilância de Controle Ambiental e Endemias
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	150	29.000,00
Total do Projeto/Atividade			29.000,00
2.054 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	151	10.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	102	1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	155	41.000,00
02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
2.054 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica
Total do Projeto/Atividade			52.000,00
Total da Unidade			642.462,25
02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA
2.056 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Departamento de Assistência Social
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	129	12.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	129	10.000,00
Total do Projeto/Atividade			22.000,00
2.060 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - CRAS
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	4.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	129	3.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	100	5.500,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	129	2.000,00
Total do Projeto/Atividade			14.500,00
2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCVF
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	129	11.000,00
Total do Projeto/Atividade			11.000,00
Total da Unidade			47.500,00
02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.071 - Manutenção de Atividades do Departamento de Educação
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	101	6.000,00
Total do Projeto/Atividade			6.000,00
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	122	21.000,00
Total do Projeto/Atividade			21.000,00
2.079 - Merenda Escolar - Ensino Infantil - CRECHE
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	100	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			5.000,00
2.082 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	101	20.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	101	64.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	101	17.800,00
Total do Projeto/Atividade			101.800,00
2.084 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	101	1.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	101	2.500,00
Total do Projeto/Atividade			3.500,00
2.087 - Apoio na Manutenção do Ensino Especial
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS	Fonte:	100	44.000,00
Total do Projeto/Atividade			44.000,00
2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	1.000,00
Total do Projeto/Atividade			1.000,00
2.092 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escolar - FUNDEB 60%
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	118	6.500,00
Total do Projeto/Atividade			6.500,00
Total da Unidade			188.800,00
02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2.126 - Construção, Conservação e Manutenção de Cemitérios e Velórios Municipal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	5.100,00
Total do Projeto/Atividade			5.100,00
2.130 - Manutenção dos Serviços de Praças, Jardins e Arborização
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	1.000,00
Total do Projeto/Atividade			1.000,00
Total da Unidade			6.100,00
02027 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
2.095 - Manutenção do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	100	11.000,00
Total do Projeto/Atividade			11.000,00
2.096 - Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	100	3.000,00
Total do Projeto/Atividade			3.000,00
2.097 - Manutenção das Atividades da Divisão de Esporte, Lazer e Juventude
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	2.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	100	2.000,00
Total do Projeto/Atividade			4.000,00
Total da Unidade			18.000,00
02028 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2.108 - Manutenção das Atividades do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento E
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	16.800,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	100	4.000,00
Total do Projeto/Atividade			20.800,00
2.109 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura
02028 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2.109 - Manutenção das Atividades da Divisão de Agricultura
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	2.500,00
Total do Projeto/Atividade			2.500,00
2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	100	15.000,00
Total do Projeto/Atividade			15.000,00
2.113 - Manutenção das Atividades da Divisão de Meio Ambiente
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção	Fonte:	100	2.000,00
Total do Projeto/Atividade			2.000,00
Total da Unidade			40.300,00
Total			944.662,25

Art 2ºComo recursos a abertura do Crédito Suplementar autorizado no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$944.662,25 (novecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), da dotação abaixo relacionada:

II. Quadro 2 – Dotações Anuladas

02 – PREFEITURA MUNICIPAL
Dotações Anuladas
02009 - ASSESSORIA DE COMUNICACAO - ASCOM
2.015 - Manutenção das Atividades da ASCOM
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	100	1.500,00
Total do Projeto/Atividade			1.500,00
Total da Unidade			1.500,00
02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1.001 - Aquisição de Veículos, Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	102	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			5.000,00
2.029 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Saúde
33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção	Fonte:	102	6.000,00
Total do Projeto/Atividade			6.000,00
2.033 - Locação de Bens Imóveis e Móveis
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	102	2.000,00
Total do Projeto/Atividade			2.000,00
2.036 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Atenção á Saúde da Família - NASF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	148	14.000,00
Total do Projeto/Atividade			14.000,00
2.038 - Manutenção das Atividades do Programa Estratégia à Saúde da Família - PSF
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	155	41.000,00
Total do Projeto/Atividade			41.000,00
2.039 - Manutenção das Atividades das Unidades de Atenção Primária em Saúde
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	102	24.300,00
Total do Projeto/Atividade			24.300,00
2.042 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	149	2.000,00
Total do Projeto/Atividade			2.000,00
2.043 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal Especializada - CEO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	149	28.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	155	20.000,00
Total do Projeto/Atividade			48.000,00
2.049 - Manutenção das Atividades de Atendimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	102	2.000,00
Total do Projeto/Atividade			2.000,00
2.050 - Serviços de Urgência e Emergência Hospitalar
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	149	64.000,00
Total do Projeto/Atividade			64.000,00
Total da Unidade			208.300,00
02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA
2.146 - Manutenção das Despesas c/ Guarda Mirim Municipal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	Fonte:	100	11.500,00
Total do Projeto/Atividade			11.500,00
2.061 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCVF
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	129	13.000,00
Total do Projeto/Atividade			13.000,00
2.066 - Gestão do Sistema Único da Assistência Social /Suas - IGD SUAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	129	7.000,00
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA	Fonte:	129	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			12.000,00
02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA
2.067 - Proteção de Acesso ao Mundo do Trabalho
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	129	10.000,00
Total do Projeto/Atividade			10.000,00
Total da Unidade			46.500,00
02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.075 - Manutenção do Transporte Escolar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO	Fonte:	122	21.000,00
Total do Projeto/Atividade			21.000,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	147	44.000,00
Total do Projeto/Atividade			44.000,00
2.088 - Manutenção das Atividades do Polo da UAB
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	5.000,00
Total do Projeto/Atividade			5.000,00
2.085 - Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Infantil - Creche
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	146	224.962,25
Total do Projeto/Atividade			224.962,25
2.086 - Apoio a Alfabetização e Escolarização de Jovens e Adultos - EJA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	101	59.400,00
Total do Projeto/Atividade			59.400,00
Total da Unidade			354.362,25
02027 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
1.025 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios para Biblioteca Pública Municipal
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	100	11.000,00
Total do Projeto/Atividade			11.000,00
Total da Unidade			11.000,00
02028 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1.014 - Abertura com Equipamento de Poços Artesiano/Distribuição nas Comunidades Rurais
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES	Fonte:	124	241.000,00
Total do Projeto/Atividade			241.000,00
2.118 - Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA	Fonte:	100	15.000,00
Total do Projeto/Atividade			15.000,00
2.113 - Manutenção das Atividades da Divisão de Meio Ambiente
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	Fonte:	100	64.000,00
Total do Projeto/Atividade			64.000,00
1.003 - Aquisição de Equipamentos Móveis e Utensílios
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Fonte:	100	2.000,00
Total do Projeto/Atividade			2.000,00
2.123 - Manutenção do SINE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	Fonte:	100	1.000,00
Total do Projeto/Atividade			1.000,00
Total da Unidade			323.000,00
Total			944.662,25

Art 3º O Gabinete do prefeito providenciará a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras.

Art 4º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 31 de agosto de 2018.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3437, 29 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.256,59 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/04/2024
DECRETO Nº 3435, 26 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/04/2024
DECRETO Nº 3434, 25 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.350,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/04/2024
DECRETO Nº 3433, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.025,00 (DEZESSEIS MIL VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2024
DECRETO Nº 3432, 23 DE ABRIL DE 2024	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2024

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