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DECRETO Nº 2058, 13 DE OUTUBRO DE 2016
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DECRETO Nº 2058, 13 DE OUTUBRO DE 2016
Início da vigência: 13/10/2016
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

Ementa Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.270.854,71 (um milhão, duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

 

 

 

                   O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e

                   CONSIDERANDO o que estabelece a lei nº 1.291, de 08/10/15 (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016 e contém outras providências), especialmente, o disposto no seu art. 17;

                   CONSIDERANDO e que reza a Lei nº 1.296, de 17/12/15 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2016).

                   CONSIDERANDO que dispõe o Art. 42 da lei federal nº 4.320, de 17/03/64, que “os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo”;

                   CONSIDERANDO que os recursos para fazer frente ao reforço das dotações expressas neste Decreto são resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, autorizadas em Lei, respeitando o art. Art. 42, § 1º, III da Lei 4320/64

                   CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste decreto permitirá ao município honrar contratos necessários à viabilização de serviços públicos à população.

 

DECRETA

 

Art 1º Fica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.270.854,71 (Um milhão, duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), para atender aos seguintes programas:

 

I.     Quadro 1 – Dotações Suplementadas

 

01001 - CORPO LEGISLATIVO

1.020 - INFORMATIZAÇÃO - EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E INTERNET

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

100

2.000,00

Total do Projeto/Atividade

2.000,00

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

2.000,00

33903300000 - Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte:

100

3.000,00

Total do Projeto/Atividade

5.000,00

Total da Unidade

7.000,00

01003 - UNIDADES OPERACIONAIS

1.020 - INFORMATIZAÇÃO - EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E INTERNET

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

100

2.000,00

Total do Projeto/Atividade

2.000,00

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

10.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

2.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

1.000,00

Total do Projeto/Atividade

13.000,00

Total da Unidade

15.000,00

02012 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2.017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

20.000,00

33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte:

124

12.000,00

Total do Projeto/Atividade

32.000,00

2.023 - APOIO AS POLICIAS MILITAR, AMBIENTAL, RODOVIÁRIA, CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

5.000,00

Total da Unidade

37.000,00

02013 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.025 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Fonte:

100

55.000,00

Total do Projeto/Atividade

55.000,00

2.026 - PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA COM A PREVIDÊNCIA

46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Fonte:

100

25.554,71

Total do Projeto/Atividade

25.554,71

Total da Unidade

80.554,71

02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2.072 - PAB VARIÁVEL - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

155

53.000,00

Total do Projeto/Atividade

53.000,00

2.147 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADES PRIMARIAS EM SAÚDE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

155

58.000,00

Total do Projeto/Atividade

58.000,00

2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

102

30.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

50.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

102

5.000,00

Total do Projeto/Atividade

85.000,00

2.089 - MANUTENÇÃO COM A FROTA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

102

25.000,00

Total do Projeto/Atividade

25.000,00

2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

149

1.000,00

Total do Projeto/Atividade

1.000,00

2.076 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

155

8.500,00

2.076 - MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

Total do Projeto/Atividade

9.500,00

2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

155

23.000,00

Total do Projeto/Atividade

23.000,00

2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

15.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

15.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

102

8.000,00

Total do Projeto/Atividade

38.000,00

2.148 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

149

8.000,00

Total do Projeto/Atividade

8.000,00

2.087 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

151

4.000,00

Total do Projeto/Atividade

4.000,00

2.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA  

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

102

4.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

13.000,00

Total do Projeto/Atividade

17.000,00

2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

155

15.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

155

10.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

102

2.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

150

5.800,00

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

150

2.000,00

Total do Projeto/Atividade

34.800,00

Total da Unidade

356.300,00

02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA

2.095 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃOS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

41.000,00

Total do Projeto/Atividade

41.000,00

2.152 - Manutenção das Atividades da Casa de Passagem

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

7.000,00

Total do Projeto/Atividade

7.000,00

2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

5.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

10.000,00

Total do Projeto/Atividade

15.000,00

2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS

31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte:

100

1.000,00

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

2.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

100

2.000,00

Total do Projeto/Atividade

5.000,00

Total da Unidade

68.000,00

02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.110 - TRANSPORTE ESCOLAR

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

101

21.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

145

6.000,00

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

147

13.000,00

Total do Projeto/Atividade

40.000,00

2.109 - MERENDA ESCOLAR

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

8.000,00

Total do Projeto/Atividade

8.000,00

2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

101

1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

101

36.000,00

Total do Projeto/Atividade

37.000,00

2.109 - MERENDA ESCOLAR

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

144

22.000,00

Total do Projeto/Atividade

22.000,00

2.140 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

101

180.000,00

31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Fonte:

101

100.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

101

15.000,00

Total do Projeto/Atividade

295.000,00

Total da Unidade

402.000,00

02019 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA

2.039 - APOIO A CULTURA MUSICAL

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

1.000,00

Total do Projeto/Atividade

1.000,00

Total da Unidade

1.000,00

02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2.051 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte:

100

30.000,00

Total do Projeto/Atividade

30.000,00

2.052 - MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

117

150.000,00

Total do Projeto/Atividade

150.000,00

2.127 - EXTENSÃO, MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E REDE ELÉTRICA PÚBLICA

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

117

24.000,00

Total do Projeto/Atividade

24.000,00

Total da Unidade

204.000,00

02022 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

2.059 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIP. DA PREFEITURA

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

40.000,00

Total do Projeto/Atividade

40.000,00

2.061 - CONSERVAÇÃO DE PONTES, MATA-BURROS E ESTRADAS RURAIS

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

56.000,00

Total do Projeto/Atividade

56.000,00

Total da Unidade

96.000,00

02023 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2.123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UAITEC

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

100

4.000,00

Total do Projeto/Atividade

4.000,00

Total da Unidade

4.000,00

TOTAL...............................................................................................................

1.270.854,71

 

Art 2ºComo recursos a abertura do Crédito Suplementar autorizado no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 1.270.854,71 (Um milhão, duzentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), da dotação abaixo relacionada:

 

                I.     Quadro 2 – Dotações Anuladas

 

01002 - UNIDADES DE ASSESSORAMENTO

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

33903500000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Fonte:

100

5.000,00

33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte:

100

10.000,00

Total do Projeto/Atividade

15.000,00

Total da Unidade

15.000,00

01003 - UNIDADES OPERACIONAIS

1.023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

100

3.000,00

Total do Projeto/Atividade

3.000,00

2.004 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM HOMENAGENS, HOSPEDAGENS E RECEPÇÕES

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

4.000,00

Total do Projeto/Atividade

4.000,00

Total da Unidade

7.000,00

02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

2.147 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADES PRIMARIAS EM SAÚDE

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

148

23.000,00

Total do Projeto/Atividade

23.000,00

2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

102

11.000,00

Total do Projeto/Atividade

11.000,00

2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

149

47.000,00

Total do Projeto/Atividade

47.000,00

2.087 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

102

4.000,00

Total do Projeto/Atividade

4.000,00

2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte:

150

800,00

Total do Projeto/Atividade

800,00

1.015 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

123

66.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

123

55.000,00

Total do Projeto/Atividade

121.000,00

Total da Unidade

206.800,00

02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

101

30.000,00

Total do Projeto/Atividade

30.000,00

2.108 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA ESCOLAR

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

8.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte:

100

6.000,00

Total do Projeto/Atividade

14.000,00

2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL

Fonte:

101

2.000,00

Total do Projeto/Atividade

2.000,00

Total da Unidade

46.000,00

02020 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.044 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

124

40.000,00

Total do Projeto/Atividade

40.000,00

Total da Unidade

40.000,00

02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.006 - RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

100

15.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

124

248.500,00

Total do Projeto/Atividade

263.500,00

1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PARQUE DE EVENTOS

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

124

89.554,71

Total do Projeto/Atividade

89.554,71

1.009 - CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

124

516.000,00

Total do Projeto/Atividade

516.000,00

2.054 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

100

27.000,00

Total do Projeto/Atividade

27.000,00

2.127 - EXTENSÃO, MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E REDE ELÉTRICA PÚBLICA

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte:

192

56.000,00

Total do Projeto/Atividade

56.000,00

Total da Unidade

952.054,71

02023 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2.067 - REVITALIZAÇÕES DE PONTOS TURÍSTICOS

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte:

100

4.000,00

Total do Projeto/Atividade

4.000,00

Total da Unidade

4.000,00

TOTAL...............................................................................................................

1.270.854,71

 

            Art 3ºO Gabinete do prefeito providenciará a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras.

 

           Art 4º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.

 

            Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 13 de outubro de 2016.

 

 

 

 

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 3437, 29 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.256,59 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2024
DECRETO Nº 3435, 26 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2024
DECRETO Nº 3434, 25 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.350,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2024
DECRETO Nº 3433, 23 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.025,00 (DEZESSEIS MIL VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2024
DECRETO Nº 3432, 23 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2024
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DECRETO Nº 2058, 13 DE OUTUBRO DE 2016
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