Ementa Modifica dispositivos da Portaria SESA-001/20, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

                   O Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, MG, EDUARDO LUIZ DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 204, da Lei Orgânica Municipal, e

Considerando que no dia 23 de março de 2020, foi publicada a Portaria SESA-001/2020, dispondo sobre suspensão das cirurgias eletivas e atendimentos ambulatoriais.

RESOLVE

Art 1º A partir do dia 04 de maio de 2020, as cirurgias eletivas poderão ser reagendadas desde que não necessitem de vaga antecipada de Leitos de UTI's, e o tempo médio de internação seja de 72 horas. Os atendimentos ambulatoriais do Hospital Santo Antônio poderá ser retornado desde que atenda as recomendações preventivas do Ministério da Saúde e que mantenha o limite máximo de 50% da sua capacidade de recepção.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, mantendo seus efeitos por tempo indeterminado.

                               Dê-se ciência e publique-se.

                               Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 30 de abril de 2020.

EDUARDO LUIZ DA SILVA

Secretário de Saúde Municipal de Saúde