Ementa Abre crédito suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e nos termos da lei nº 1262, de 08/10/14 (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015 e contém outras providências), especialmente, o disposto no seu art. 17 e da Lei nº 1269, de 11/12/14 (estima a Receita e fixa a Despesa do município para exercício de 2015).
CONSIDERANDO que a suplementação orçamentária objeto deste decreto permitirá ao município honrar contratos necessários à viabilização de serviços públicos à população.
Art 1ºFica aberto o Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.426.100,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil e cem reais), para atender aos seguintes programas:
I. Quadro 1 – Dotações Suplementadas (Câmara Municipal)
01001 - CORPO LEGISLATIVO |
|||
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas |
|||
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
100 |
14.000,00 |
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte: |
100 |
2.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
16.000,00 |
||
Total da Unidade |
16.000,00 |
||
01003 - UNIDADES OPERACIONAIS |
|||
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas |
|||
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
100 |
10.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
62.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
72.000,00 |
||
Total da Unidade |
72.000,00 |
||
Total |
88.000,00 |
II. Quadro 1A – Dotações Suplementadas (Prefeitura Municipal)
02004 - GABINETE DO PREFEITO |
|||
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Fonte: |
100 |
21.000,00 |
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
Fonte: |
124 |
533.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
554.000,00 |
||
Total da Unidade |
554.000,00 |
||
02014 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECEITAS E CADASTROS |
|||
2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS E CADASTRO |
|||
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
15.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
15.000,00 |
||
Total da Unidade |
15.000,00 |
||
02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||
2.072 - PAB VARIAVEL - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
|||
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
102 |
79.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
79.000,00 |
||
2.147 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA UNIDADES PRIMARIAS EM SAUDE |
|||
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
148 |
80.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
155 |
30.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
110.000,00 |
||
1.001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
|||
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
123 |
106.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
106.000,00 |
||
2.148 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
|||
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
102 |
27.000,00 |
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
155 |
5.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
149 |
9.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
41.000,00 |
||
2.087 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|||
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
102 |
18.000,00 |
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
Fonte: |
155 |
10.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
28.000,00 |
||
2.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA |
|||
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
102 |
5.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
150 |
5.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
150 |
5.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
15.000,00 |
||
2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
150 |
30.000,00 |
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
150 |
15.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
150 |
42.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
87.000,00 |
||
Total da Unidade |
466.000,00 |
||
02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA |
|||
2.095 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ORGÃOS |
|||
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
Fonte: |
100 |
3.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
3.000,00 |
||
2.126 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|||
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
3.500,00 |
Total do Projeto/Atividade |
3.500,00 |
||
2.098 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
7.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
129 |
5.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
12.000,00 |
||
2.097 - MANUTENÇÃO DO SINE |
|||
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
100 |
10.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
10.000,00 |
||
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS |
|||
02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA |
|||
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS |
|||
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
Fonte: |
129 |
5.500,00 |
Total do Projeto/Atividade |
5.500,00 |
||
2.150 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV |
|||
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
129 |
12.000,00 |
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
100 |
1.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
13.000,00 |
||
2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS E OUTROS |
|||
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
Fonte: |
129 |
14.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
14.000,00 |
||
2.151 - Manutenção das Atividades do Programa Bolsa Família - IDG PBF |
|||
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
Fonte: |
129 |
9.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
9.000,00 |
||
Total da Unidade |
70.000,00 |
||
02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
2.110 - TRANSPORTE ESCOLAR |
|||
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
Fonte: |
101 |
80.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
80.000,00 |
||
2.115 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
101 |
25.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
25.000,00 |
||
2.109 - MERENDA ESCOLAR |
|||
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
100 |
5.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
5.000,00 |
||
2.139 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES POLO DA UAB |
|||
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
100 |
17.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
17.000,00 |
||
2.140 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE |
|||
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
146 |
15.000,00 |
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
101 |
40.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
101 |
12.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
67.000,00 |
||
2.109 - MERENDA ESCOLAR |
|||
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
100 |
4.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
4.000,00 |
||
2.142 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA |
|||
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
101 |
10.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
10.000,00 |
||
Total da Unidade |
208.000,00 |
||
02018 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE |
|||
2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE |
|||
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
Fonte: |
100 |
2.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
2.000,00 |
||
Total da Unidade |
2.000,00 |
||
02019 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA |
|||
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPTARTAMENTO DE CULTURA |
|||
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
Fonte: |
100 |
10.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
10.000,00 |
||
2.036 - APOIO AO ARTESANATO |
|||
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
Fonte: |
100 |
4.100,00 |
Total do Projeto/Atividade |
4.100,00 |
||
2.037 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS |
|||
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
100 |
5.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
5.000,00 |
||
Total da Unidade |
19.100,00 |
||
02022 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES |
|||
2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES |
|||
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
100 |
4.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
4.000,00 |
||
Total da Unidade |
4.000,00 |
||
Total |
1.338.100,00 |
Art 2ºComo recursos a abertura do Crédito Suplementar autorizado no art. 1º deste decreto, fica anulado o valor de Anulação Dotação Orçamentária, respectivo a R$ 1.426.100,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil e cem reais), da dotação abaixo relacionada:
I. Quadro 1 – Dotações Anuladas (Câmara Municipal)
01001 - CORPO LEGISLATIVO |
|||
1.001 - Aquisição de Veículos |
|||
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
100 |
15.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
15.000,00 |
||
1.021 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|||
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
Fonte: |
100 |
19.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
19.000,00 |
||
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas |
|||
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
100 |
25.000,00 |
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES |
Fonte: |
100 |
4.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
29.000,00 |
||
Total da Unidade |
63.000,00 |
||
01003 - UNIDADES OPERACIONAIS |
|||
2.133 - Capacitação de Pessoal - Cursos, Seminários, Convenções, Congressos, Etc |
|||
33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA |
Fonte: |
100 |
20.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
5.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
25.000,00 |
||
Total da Unidade |
25.000,00 |
||
Total |
88.000,00 |
II. Quadro 2A – Dotações Anuladas (Prefeitura Municipal)
02004 - GABINETE DO PREFEITO |
|||
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
|||
33901400000 - DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
100 |
11.000,00 |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
15.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
26.000,00 |
||
2.006 - PARTICIPAÇÃO - ASSOCIAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS |
|||
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES |
Fonte: |
100 |
38.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
38.000,00 |
||
Total da Unidade |
64.000,00 |
||
02013 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|||
2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANCAS |
|||
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
15.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
15.000,00 |
||
Total da Unidade |
15.000,00 |
||
02015 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
|||
2.147 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA UNIDADES PRIMARIAS EM SAUDE |
|||
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
148 |
70.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
70.000,00 |
||
2.148 - ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
|||
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Fonte: |
102 |
9.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
9.000,00 |
||
2.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILANCIA SANITÁRIA |
|||
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
155 |
5.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
5.000,00 |
||
2.085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
|||
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
150 |
5.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
5.000,00 |
||
Total da Unidade |
89.000,00 |
||
02016 - DEPARTAMENTO MUNIC. TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CIDADANIA |
|||
2.095 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ORGÃOS |
|||
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
3.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
3.000,00 |
||
2.126 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|||
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Fonte: |
100 |
3.000,00 |
44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte: |
100 |
1.500,00 |
Total do Projeto/Atividade |
4.500,00 |
2.098 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
Fonte: |
100 |
14.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
14.000,00 |
||
2.150 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV |
|||
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
129 |
14.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
14.000,00 |
||
2.103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS E OUTROS |
|||
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
129 |
5.500,00 |
Total do Projeto/Atividade |
5.500,00 |
||
2.151 - Manutencao das Atividades do Programa Bolsa Familia - IDG PBF |
|||
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
129 |
9.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
9.000,00 |
||
Total da Unidade |
50.000,00 |
||
02017 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO |
|||
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
101 |
5.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
5.000,00 |
||
2.117 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESCOLAS DA REDE ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
101 |
4.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
4.000,00 |
||
2.142 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO EJA |
|||
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
Fonte: |
146 |
37.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
37.000,00 |
||
Total da Unidade |
46.000,00 |
||
02019 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA |
|||
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPTARTAMENTO DE CULTURA |
|||
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
100 |
5.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
5.000,00 |
||
2.037 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS |
|||
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
100 |
4.100,00 |
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
100 |
10.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
14.100,00 |
||
Total da Unidade |
19.100,00 |
||
02020 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||
02020 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||
2.044 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR |
|||
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO |
Fonte: |
124 |
400.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
400.000,00 |
||
Total da Unidade |
400.000,00 |
||
02021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|||
1.009 - CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS |
|||
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte: |
124 |
90.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
90.000,00 |
||
1.010 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|||
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte: |
124 |
561.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
561.000,00 |
||
Total da Unidade |
651.000,00 |
||
02022 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTES |
|||
2.060 - SINALIZAÇÃO PARA EDUCAÇÃO AO TRÂNSITO E LOCALIDADES, LOGRADOUROS, ESTRADAS E VIAS URBANAS |
|||
33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA |
Fonte: |
157 |
4.000,00 |
Total do Projeto/Atividade |
4.000,00 |
||
Total da Unidade |
4.000,00 |
||
Total |
1.338.100,00 |
Art 3º O Gabinete do prefeito providenciará a comunicação do procedimento executado neste decreto à Câmara Municipal de Taiobeiras.
Art 4º Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 05 de fevereiro de 2015.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 3437, 29 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.256,59 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 |
DECRETO Nº 3435, 26 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2024 |
DECRETO Nº 3434, 25 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.350,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2024 |
DECRETO Nº 3433, 23 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.025,00 (DEZESSEIS MIL VINTE E CINCO REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |
DECRETO Nº 3432, 23 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 |