Ementa Altera dispositivos do decreto nº 1959, de 15/10/14, que nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

            O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras, e com base na Lei Municipal nº 999, de 22/12/2006, e da Lei Municipal nº 1132, de 30/06/11,

D E C R E T A

                       Art 1º O artigo 1º do Decreto nº 1959, de 15/12/2014, passa a viger com a seguinte redação:

                       “(...)

II. PODER PÚBLICO

a)   REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular:              Sirleide Araújo Miranda Melo

Suplente:        Aline Caitano da Silva

...

 (...)”

                        Art 2ºRevogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                        Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 16 de junho de 2015.

DANILO MENDES RODRIGUES