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PORTARIA Nº 9 GAB, 21 DE JANEIRO DE 2021
Início da vigência: 21/01/2021
Assunto(s): Altera
Em vigor

Ementa Altera a portaria GAB-067/2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA

 
                  O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Municipal nº 880, de 28/12/2000, modificada pelas Leis Municipais nº 1079, de 09/10/2009 e nº 1190, de 14/02/2013, e

 

CONSIDERANDO que alguns dos representantes do executivo não mais ocupam cargos na Administração Municipal,

R E S O L V E

                 Art 1ºAlterar os representantes do Poder Executivo Municipal, passando o item I, b, da Portaria GAB-67/2019, viger com a seguinte alteração:

 

 

I.               REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

a.        Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente, turismo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho:

Titular:        Kênnedy Corrêa de Almeida

Suplente:  Carlos Alberto Antunes Filho

b.        Poder Executivo Municipal

Titular:        Bruno de Melo e Lucas

Suplente:  Luciano dos Santos Oliveira

Titular:        Jamylle de Oliveira e Lucas

Suplente:  Danilo Mendes Rodrigues

 

(...)

 

                  

                 Art 2ºRevogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

                   Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 15 de janeiro de 2021

 

 DENERVAL GERMANO DA CRUZ

Prefeito de Taiobeiras

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 8 GAB, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ALTERA A PORTARIA GAB-027/2009. 23/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1510, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E LEI Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 29/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1506, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019. 28/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1502, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.458/22, DE 01/07/2022 (LDO 2023) E 1.477/22 DE 28/12/2022 (LOA 2023) AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2023
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