Ementa Altera a portaria GAB-067/2019, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei Municipal nº 880, de 28/12/2000, modificada pelas Leis Municipais nº 1079, de 09/10/2009 e nº 1190, de 14/02/2013, e
CONSIDERANDO que alguns dos representantes do executivo não mais ocupam cargos na Administração Municipal,
R E S O L V E
Art 1ºAlterar os representantes do Poder Executivo Municipal, passando o item I, b, da Portaria GAB-67/2019, viger com a seguinte alteração:
I. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a. Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente, turismo, Desenvolvimento Econômico e Trabalho:
Titular: Kênnedy Corrêa de Almeida
Suplente: Carlos Alberto Antunes Filho
b. Poder Executivo Municipal
Titular: Bruno de Melo e Lucas
Suplente: Luciano dos Santos Oliveira
Titular: Jamylle de Oliveira e Lucas
Suplente: Danilo Mendes Rodrigues
(...)
Art 2ºRevogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 15 de janeiro de 2021
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
Prefeito de Taiobeiras
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1506, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019. | 28/12/2023 |
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