Ementa Modifica dispositivos da portaria GAB-190/13, de 02/12/13 que dispõe sobre a de-signação de servidores para exercerem as funções de gestor de contratos das de-mandas da unidade correspondente, conforme preceitua art. 67, da lei federal 8.666/93 e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Arts. 81. XIV e 118, II da Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO
RESOLVE
Art 1º O anexo I, da Portaria nº GAB-190/13, de 02 de dezembro de 2013 passa a viger com nova redação dada pelo anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. Ficam convalidados os atos praticados pela designada nesta portaria no âmbito da gestão de contrato a partir de 10/12/18.
Art 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 02 de janeiro de 2019.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
ANEXO I
TABELA DAS UNIDADES COM SEUS RESPECTIVOS LIQUIDANTES DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
ADMINISTRATIVA |
SUB-UNIDADES VINCULADAS |
RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO |
CARGO |
Gabinete do prefeito – GGAB |
Gabinete |
Evandro de Araújo Teixeira
Keilly Emanuelly Simões Ferreira * |
Gerente
Controlador Interno* |
Assessoria de Gabinete |
|||
Ouvidoria Pública |
|||
NAE - Núcleo de Apoio a Entidades |
|||
Arquivo Público Municipal |
|||
Junta de Serviço Militar |
|||
Procuradoria Jurídica – PROJUR |
Assessoria Jurídica |
Rogério Araújo Santos |
Procurador |
Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Gestão – SEPLAG |
Não há |
Vítor Hugo Teixeira |
Secretário |
Coordenadoria de Ação Política - CAP |
Não há |
Evando José do Nascimento |
Coordenador de Ação Política |
Núcleo de Controle Interno –NCI |
Não há |
Keilly Emanuelly Simões Ferreira |
Controle Interno |
Assessoria de Comunicação – ASCOM |
Não há |
Syomara Santos de Oliveira |
Assessor de Comunicação |
Coordenadoria de Tecnologia da Informação - COTIC |
Não há |
Antônio Cândido Nazareth |
Programador |
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC |
Não há |
Cláudio Moreira dos Santos |
Técnico Agrícola |
Departamento Municipal Planejamento e Governo – DEPLAG |
Divisão de Planejamento |
Arlen Acacio Mendes Santos |
Diretor de Deptº |
Departamento Municipal de Administração e Recursos Humanos – DARH |
Divisão Recursos Humanos |
Edmar Marcos Ribeiro Guimarães |
Diretor de Deptº * |
Divisão Administração |
|||
Divisão de Patrimônio |
|||
Divisão de Compras, Almoxarifado e Materiais |
Carlos Henrique Brant Magela |
Gerente de Compras Almoxarifado e Materiais * |
|
Departamento Municipal de Finanças – DF |
Divisão Contabilidade |
Reuthman Ferraz Moreira |
Contador |
Divisão Finanças |
Nilvo Ferreira Ramos |
Diretor de Deptº |
|
Departamento Municipal de Receitas e Cadastros – DRC |
Divisão Arrecadação e Fiscalização |
Marli Mendes de Oliveira |
Diretor de Deptº |
Departamento Municipal de Saúde e Saneamento – DSS |
Divisão de Apoio Administrativo e Logístico |
Vanderlan de Bessa Rodrigues |
Assessor Administrativo II |
Divisão de Vigilância em Saúde |
Eduardo Luiz da Silva |
Diretor de Deptº |
|
Divisão de Regulação |
|||
Divisão de Atenção em Saúde |
|||
Centro de Especialidades Médicas – CEM |
Michele Soares Marques |
Enfermeiro |
|
Farmácia de Minas |
Wara Brumana Cardoso Costa |
Farmacêutico |
|
Centro de Especialidades Odontológicas |
Flávia Nayara Leles Araújo |
Odontólogo |
|
Núcleo e Apoio à Saúde da Família – NASF |
Willy de Andrade Meireles |
Farmacêutico |
|
Departamento Municipal de Educação – DEDUC |
Divisão de Educação |
Nilma Dias Costa e Silva |
Diretor |
Merenda Escolar |
Wislane Pires Pardim |
Nutricionista |
|
Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – DICAMA |
Gerência Divisão Agricultura |
Vilson Ramos de Almeida |
Diretor de Deptº |
Gerência Divisão Meio Ambiente |
|||
Geral |
|||
Departamento Municipal Obras e Serviços Urbanos - DOSU |
Gerência Divisão de Obras |
Wilson da Silva |
Diretor de Deptº |
Gervino Alves |
Gerente de Obras |
||
Gerência Divisão de Serviços Urbanos |
Wilson da Silva |
Diretor de Deptº |
|
Gerência Divisão de Fiscalização |
|||
Departamento Municipal Viação e Transportes – DVT |
Divisão de Viação |
Hélcio Alves de Sá |
Diretor de Deptº |
Divisão de Transportes |
|||
Divisão de Trânsito |
|||
Departamento Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania – DTASC |
Divisão de Assistência Social |
Fernanda de Oliveira e Lucas |
Diretor de Deptº |
Departamento Municipal Esportes e Juventude – DEJ |
Divisão de Esporte e Lazer |
Luiz Oliveira Andrade |
Diretor de Deptº |
Divisão de Políticas para a Juventude |
|||
Departamento Municipal de Cultura – DC |
Gerência de Divisão de Cultura |
Welton Silveira Mendes |
Diretor de Deptº |
Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico – DMDE |
Gerência de Divisão de Comércio e Serviços |
Jaime Uilson Lucas Lopes |
Diretor de Deptº |
Gerência de Divisão de Treinamento e Projetos |
|||
Gerência de Divisão de Turismo |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 1500, 02 DE OUTUBRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 1.193, DE 21/02/2013, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O TJMG. | 02/10/2023 |
PORTARIA Nº 25 GAB, 03 DE ABRIL DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA GAB-037/2022, DE 29/06/2022, QUE NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 50, DO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇ O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 |
PORTARIA Nº 3 SEARH, 06 DE JANEIRO DE 2023 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-318/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 01 DE JULHO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1361/19 E DA LEI 1362/19 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS | 01/07/2022 |
PORTARIA Nº 165 SEARH, 27 DE MAIO DE 2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SEARH-148/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 |