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PORTARIA Nº 44 GAB, 09 DE ABRIL DE 2019
Início da vigência: 09/04/2019
Assunto(s): Altera
Em vigor

Ementa Altera dispositivos da portaria GAB-224/2017, de 29/12/2017 que dispõe sobre a designação de agentes públicos para realizar liquidação da despesa oçamentária municipal e contém outras providências.

 

  O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Arts. 81. XIV e 118, II da Lei Orgânica Municipal e CONSIDERANDO 

 Considerando a reformulação da estrutura orgânica da administração pública, princípios básicos e organização, no âmbito do poder executivo municipal, estabelecida nos termos da Lei Municipal nº 1.361, de 01/03/2019;

 Considerando a reformulação do plano de cargos, remuneração e carreiras dos servidores da Prefeitura Municipal, estabelecida nos termos da Lei Municipal nº 1.362, de 01/03/2019;

 RESOLVE

  Art 1º O Art. 2º da Portaria nº GAB-224/17, de 29 de dezembro de 2017 passa a viger com nova redação dada pelo anexo I desta Portaria.

             

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

 

                    Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 09 de abril de 2019.

 

 

DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito Municipal

 

. 

                 ANEXO I, DA PORTARIA GAB Nº 044/2019, DE 09/04/2019

 

 

TABELA DE AGENTES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA REALIZAR A LIQUIDAÇÃO DA

DESPESA ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL

 

 

 

UNIDADE  ADMINISTRATIVA

SUB-UNIDADES  VINCULADAS

GESTOR

CARGO

MAT. 

 

 Gabinete do prefeito –

GGAB

Gabinete

Evandro de Araújo

Teixeira

 

 

Keilly Emanuelly

Simões Ferreira

Chefe de Gabinete

8597

 

Assessoria de Gabinete

 

Ouvidoria Pública

 

NAE - Núcleo de Apoio a Entidades

Controlador Interno

8600

 

Arquivo Público Municipal

 

Junta de Serviço Militar

 

Procuradoria Geral do Município – PROJUR

Assessoria Jurídica

Rogério Araújo Santos

Procurador Geral

8595

 

Núcleo      de     Relações

Políticas e Institucionais -

NAP

Não há

Evando José do Nascimento

Assessor Especial de Ação

Política

8594

 

Núcleo      de     Controle

Interno – NCI

Não há

Keilly Emanuelly Simões Ferreira

Controle Interno

8600

 

Assessoria de Comunicação – ASCOM

Não há

Syomara Santos de

Oliveira

Assessor de

Comunicação

8602

 

Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI

Não há

Octávio de Chermont Rayol Santos

Técnico em Informática

6094

 

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Não há

Cláudio Moreira Santos

Técnico Agrícola

4150

 

Secretaria Municipal Orçamento, Finanças e

Transparência - SEMOF

Divisão de Contabilidade

Arlen Acácio Mendes Santos

Secretário

8606

 

Divisão de Finanças 

Nilvo Ferreira Ramos

Tesoureiro

8599

 

Setor de Patrimônio

Valdir Jorge Costa

Assessor Administrativo VI

5586

 

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SARH

Divisão Administração

Edmar Marcos

Ribeiro Guimarães

Secretário 

8681

 

Divisão Recursos Humanos

José dos Santos Cardoso

Gerente de Divisão

0026

 

Divisão de Compras, Almoxarifado e Materiais

Carlos      Henrique

Brant Magela 

Diretor

9234

 

Lázaro Alves Souza

Auxiliar Administrativo

7988

 

Secretaria Municipal de Receitas e Cadastros – SEREC 

Divisão de Atividade Fazendária

Marli Mendes de

Oliveira

Secretária

820

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA

SUB-UNIDADES VINCULADAS

GESTOR

CARGO

MAT.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SESA

Divisão de Apoio Administrativo e Logístico 

Vanderlan de Bessa Rodrigues

Assessor Administrativo VI

5712

Divisão de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

Eduardo Luiz da Silva

Secretário

3408

Marlon Hallison Cardoso Ramos

Secretário Adjunto

3985

Divisão de Vigilância em Saúde

Eduardo Luiz da Silva

Secretário

3408

Marlon Hallison Cardoso Ramos

Secretário Adjunto

3985

Divisão de Atenção em Saúde

Edmar Rocha Almeida

Coord. Atenção Primária

5108

Núcleo de Apoio a Saúde da

Família - NASF

Willy de Andrade Meireles

Farmacêutico

5549

Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

Flávia Nayara Leles Araújo

Odontólogo

3945

Centro Estadual de Atenção Especializada

Marcia Adriana de Souza Moreira

Enfermeiro

5208

Policlínica Municipal (Unidade Mista de Saúde)

Andréia Cássia Alves

Ferreira

Enfermeiro

4194

Farmácia de Minas

Wara Brumana Cardoso Costa

Farmacêutico

9081

Fundo Municipal de Saúde

Eduardo Luiz da Silva

Secretário

3408

Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Divisão de Apoio Administrativo e Logístico 

Nilma Dias Costa Silva

Secretária

8591

Wislane Pires Pardim

Nutricionista

5101

Divisão de Transporte escolar 

Gilberto José da Rocha

Assessor Administrativo VI

0455

FUNDEB

Nilma Dias Costa Silva

Secretária

8591

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio

Ambiente, Turismo,

Desenvolvimento

Econômico e Trabalho – SEMADE

Gerência Divisão Agricultura e Meio Ambiente

Jaime Uilson Lucas Lopes

Secretário

8589

Vilson Ramos de Almeida

Gerente de Divisão

8590

Divisão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Jaime Uilson Lucas Lopes

Secretário

8589

Vilson Ramos de Almeida

Gerente de Divisão

8590

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Vilson Ramos de Almeida

Gerente de Divisão

8590

Secretária Municipal

Obras e Serviços Urbanos - SOSU

Divisão de Obras e Serviços Urbanos

Wilson da Silva

Secretário

8743

Gervino Alves

Supervisor de Obras II

8612

Divisão de Saneamento

Wilson da Silva

Secretário

8743

Divisão de Fiscalização e Regulação Urbana

Fundo Municipal de Saneamento Básico

Danilo Mendes Rodrigues

Prefeito Municipal

3362

Secretaria Municipal

Viação e Transportes – SEVIT

Divisão de Viação

Hélcio Alves de Sá

Secretário

8593

Vanilson da Costa Santos

Assessor Administrativo VI

3416

Divisão de Transportes

Hélcio Alves de Sá

Secretário

8593

Vanilson da Costa Santos

Assessor Administrativo VI

3416

Divisão de Trânsito

Hélcio Alves de Sá

Secretário

8593

Vanilson da Costa Santos

Assessor Administrativo VI

3416

Apoio Administrativo

Hélcio Alves de Sá

Secretário

8593

Jéssica Prates Pereira

Assessor Administrativo II

8617

                   

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA

SUB-UNIDADES VINCULADAS

GESTOR

CARGO

MAT.

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS

Divisão de Assistência Social

Fernanda de Oliveira e Lucas

Secretário

8598

Rosânea Clésia dos Santos

Assessor

Administrativo IV

8658

Apoio Administrativo

Fernanda de Oliveira e Lucas

Secretário

8598

Rosânea Clésia dos Santos

Assessor

Administrativo IV

8658

Fundo Municipal de Assistência Social

Fernanda de Oliveira e Lucas

Secretária

8598

Fundo da Infância e Adolescência 

Fernanda de Oliveira e Lucas

Secretária

8598

Secretaria Municipal de

Cultura, Esportes, Juventude e Laser

Divisão de Esporte e Lazer

Welton Silveira Mendes

Secretário

8604

Luiz de Oliveira

Andrade

Gerente de Divisão

8588

Divisão de Políticas para a Juventude

Welton Silveira Mendes

Secretário

8604

Luiz de Oliveira

Andrade

Gerente de Divisão

8588

Gerência de Divisão de Cultura

Welton Silveira Mendes

Secretário

8604

Luiz de Oliveira

Andrade

Gerente de Divisão

8588

Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FUMPAC

Welton Silveira Mendes

Secretário

 8604

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 1510, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.362, DE 01 DE MARÇO DE 2019 E LEI Nº 1.363, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 29/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1502, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.458/22, DE 01/07/2022 (LDO 2023) E 1.477/22 DE 28/12/2022 (LOA 2023) AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2023
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