Ementa Nomeia composição do conselho municipal de saúde de Taiobeiras (MG) e contém outras providências.

                   O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 81, XIV da Lei Orgânica Municipal e,

                   CONSIDERANDO que os integrantes do Conselho Municipal de Saúde são nomeados por ato do Chefe do Executivo, nos termos do art. 4º da Lei nº 671, de 22/10/91 e modificações pela Lei 760, de 12/01/96 e pela Lei 1084, de 28/12/09,

                   CONSIDERANDO manifestação de vontade pelos organismos representáveis no Conselho Municipal de Saúde;

                   CONSIDERANDO deliberação pela VII Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras, em 23/04/2019,

 RESOLVE

                    Art 1ºFicam nomeadas as seguintes pessoas para composição do Conselho Municipal de Saúde de Taiobeiras, para cumprir os objetivos definidos no art. 1º da Lei 671, de 22/10/91:

I.      DO GOVERNO MUNICIPAL

a.    Secretaria Municipal de Assistência Social:

1.     Letycia de Souza Silva, titular

2.     Mônica Rosa de Oliveira, suplente

b.    Secretaria Municipal de Educação:

1.     Wislane Pires Pardim, titular

2.     Samantha Costa Pancini, suplente

c.    Secretaria Municipal de Saúde

1.     Eduardo Luiz da Silva, titular

2.   Daniella de Oliveira Félix Mendes, suplente

II.     DOS PRESTADORES DE SERVIÇO E DOS TRABALHADORES DO SUS MUNICIPAL

a.     Representantes dos prestadores de serviços filantrópicos

1.     Nikolas Alexandro Martins Moreira Bastos, titular

2.     Edinei Brito Araújo, suplente

b.    Profissionais de saúde com formação de nível superior:

1.    Edmar Rocha Almeida, titular

2.   Marlon Halisson Cardoso Ramos, suplente

c.    Profissionais de saúde com formação de nível médio ou inferior

1.    Fabiane Eurides Cristine Silva, titular

2.    Katiane de Freitas Nogueira, suplente

III.   DOS USUÁRIOS

a.    Sindicato de trabalhadores urbanos e rurais:

1.     Geraldo Caldeira Barbosa, titular

2.     José Rufino, suplente

b.    Associações de bairros:

1.     Zélio Dias de Oliveira, titular

2.     Elizio Gonçalves da Silva, suplente

c.    Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável – CMDRS:

1.     Aldo Pereira de Oliveira, titular

2.     Maria Sirlei Teixeira, suplente

d.    Instituições religiosas:

1.     Oséias Evangelista de Souza, titular

2.     Djalma Batista dos Santos, suplente

e.    Comércio, indústria e serviços:

1.     Zilma Lopes da Silveira, titular

2.      Wallisson Miranda Coelho, suplente

f.     Instituições filantrópicas:

1.     Marco Aurélio de Figueiredo, titular

2.      Jeitson Correa Marques, suplente

                   § 1º. O mandato do conselho ora nomeado será de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 23/04/2019 a 23/04/2021.

                   §2º. Os conselheiros da sociedade civil eleitos pela VII Conferência Municipal de Saúde, permanecerão em seus cargos com direito a voz e voto, até que seja realizado o processo para escolha de novos representantes para o seguimento.

                 Art 2ºFica inteiramente revogada as disposições contidas na Portaria GAB-066/2018, de 16/07/2018.

                   Art 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

                   Dê-se ciência e publique-se.

                   Taiobeiras (MG), em 23 de maio de 2019.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal