Ementa Modifica dispositivos da portaria nº GAB051/2013, de 18/02/2013 que nomeia o CAJ e contém outras providências.

                        O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e

 RESOLVE

                         Art 1º O Art. 1º da Portaria nº GAB-051/2013, de 18 de fevereiro de 2013, passa a viger com a seguinte redação

            Art. 1º. Designar os servidores ANTÔNIO COELHO CAMPOS, Engenheiro, VÍTOR HUGO TEIXEIRA, Vice-Prefeito, ÁRLEN ACÁCIO MENDES SANTOS, Secretário de Orçamento, Finanças e Transparecia, MARLI MENDES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Receita e Cadastro e ROGÉRIO ARAÚJO SANTOS, Procurador Jurídico e WILSON DA SILVA, Secretário Municipal de Obras, Serviços, Regulação Urbana e Saneamento, para comporem o Comitê de Análise e Julgamento de requerimentos de aprovação de loteamento, re-loteamento, desmembramento e chacreamento – CAJ de empreendimentos pretendidos no âmbito do Município de Taiobeiras.

            Parágrafo Único. A presidência do CAJ será exercida por Vítor Hugo Teixeira.

                      Art 2ºRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

                        Dê-se ciência e publique-se.

                        Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 15 de agosto de 2019.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal