Ementa Altera dispositivos da portaria nº gab-163/15, de 11/11/15 que nomeia membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e contém outras providências-CMDCA.
O Prefeito Municipal de Taiobeiras, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 81, inciso XIV da Lei Orgânica de Taiobeiras e com base na Lei Municipal nº 1110, de 28 de setembro de 2010,
R E S O L V E
Art 1ºO artigo 1º da Portaria GAB-163/2015, de 11/11/15 passa a viger com a seguinte redação:
“(...)
I. REPRESENTANTES DO GOVERNO
Deptº Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania
(...)
Suplente: Sirleide Araújo Miranda Melo
(...)”
Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência e publique-se.
Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 07 de novembro de 2016.
DANILO MENDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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