Ementa Nomeia membros para composição do conselho municipal de saneamento básico de Taiobeiras (COM ANOTAÇÕES).

                        O Prefeito Municipal de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81. XIV da Lei Orgânica Municipal e na forma do Termo de Compromisso nº 794/4290 celebrado entre o EMG/SES/MG/FES e o MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.

 RESOLVE

                       Art 1ºModificar o art. 1ª, da Portaria GAB/068/2019, 03/07/19, que passará a viger com o seguinte teor:

“Art. 1º. Designar os servidores mencionados para composição da Equipe de Regulação, Controle e Avaliação do Município de Taiobeiras, polo microrregional de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS/MG) para o período de 01/07/2019 a 01/07/2020, para autorizações de AIH e APAC, com prazo máximo de 72 horas, conforme Portaria SAS/MS 1.011/2014, art. 7º.

I.     Tabela de composição da equipe

“

                   Art 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

                   Dê-se ciência e publique-se.

                   Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 18 de julho de 2019.

DANILO MENDES RODRIGUES

Prefeito Municipal