Ementa Cria no âmbito do município de Taiobeiras(MG), a Comissão Permanente de Licitação - CPL parao exercício de 2010.

                        O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais definidas pelo Art. 81, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Art. 51 e o inciso XVI do art. 6º da Lei 8.666, de 21/06/1993.

DECRETA

                        Art 1º Fica criada no âmbito do Poder Executivo do Município de Taiobeiras (MG) a CPL – Comissão Permanente de Licitação para realização de todos os atos relativos aos procedimentos licitatórios a serem instaurados durante o exercício de 2010.

                        Art 2º A CPL – Comissão Permanente de Licitação será composta por:

1.    MARTA RAQUEL ALVES, Presidente;

2.    IZABEL BATISTA MELO, Secretária;

3.    SANDRO GONÇALVES DAVID, membro efetivo;

4.    EDÍLSON CATARINO DA SILVA, membro efetivo;

5.    HAYLLE WAYNE MARQUES, membro

6.    ADILSON CARLOS PORTO DOS SANTOS, membro

            Parágrafo Único. Os atos da referida comissão somente serão convalidados com a presença dos membros efetivos, sendo que em caso de ausência, será convocado um ou mais membros suplentes para a composição da Comissão.

                        Art 3º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

                        Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), em 04 de janeiro de 2010.

DENERVAL GERMANO DA CRUZ